O Manual de intervenções no Litoral da Região Autónoma dos Açores

• Type: Article in International Conference Proceedings Book
• Date: 2013

Authors

Fernando Veloso Gomes (Author) FEUP; Francisco B. Caldas (Author) Other; Paulo T. Santos (Author) FEUP; Rui Figueiredo (Author) Other

Conference proceedings International

Title: VII Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa

Pages: 29-1-29-12

VII Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa

Maputo, Maio 2013

Scientific classification

FOS: Engineering and technology

Other information

Resumo (PT): O Projeto LITOMAC (Cooperação e Sinergias no Estabelecimento e Planeamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia), de que fazem parte os arquipélagos dos Açores, da Madeira e das Canárias, apresenta como objetivo principal ¿o estabelecimento de faixas litorais definidas em função de um conjunto de variáveis ambientais e territoriais, adaptadas à singularidade de cada uma das ilhas, constituindo uma ferramenta fundamental na gestão do litoral¿ e está estruturado através de um conjunto de objetivos específicos aos quais se associam atividades. Esta iniciativa concretizou-se através da publicação de três documentos complementares dirigidos a públicos-alvo diferentes, nomeadamente: O ¿Guia Técnico¿ para o Litoral da Região Autónoma dos Açores (RAA), o ¿Manual de Intervenções¿ no Litoral da RAA e o ¿Guia de Informação ao Cidadão¿. Esta comunicação incide sobre o ¿Manual de intervenções¿. Os principais objetivos do Manual incluem a identificação, avaliação e seleção de um conjunto de intervenções tipo por ¿domínio de intervenção¿ na zona costeira que possam simbolizar quer ¿Boas Práticas¿, quer ¿Áreas Problema¿ ou ainda intervenções alternativas tendo como fim a sua divulgação. A identificação de ¿Boas Práticas¿ e das ¿Áreas Problema¿ realizou-se a partir de uma análise dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) das nove ilhas, da síntese de propostas contidas nesses POOC e noutros instrumentos de ordenamento e da visita a locais selecionados na RAA para recolha e atualização de elementos. Os ¿Domínios de Intervenção¿ adotados e que estruturam o Manual são: Ordenamento e gestão do território; Uso urbano e ocupação do solo; Património natural, paisagístico e cultural; Vulnerabilidades, riscos e defesa costeira; Rede hídrica; Portos e portinhos; Turismo, lazer balnear e de fruição de espaços costeiros; Outras atividades económicas. Para cada um desses Domínios são efetuadas sínteses de diagnóstico (análises SWOT), são apresentados exemplos elucidativos e é efetuada uma análise crítica. No Manual apresentam-se todas as intervenções e investimentos previstos nos POOC em vigor nos Açores e as intervenções já concretizadas.

Language: Portuguese

Type (Professor's evaluation): Scientific

No. of pages: 12