FDUP - Publications with the same scientific areas as the A função responsabilizante do ato administrativo: o ato administrativo como marco temporal determinante para a verificação dos pressupostos da responsabilidade da administração publication

O regime jurídico do serviço de televisão em França

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

1995

A função do Tribunal Internacional de Justiça

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

1997

Texto de apoio de direitos fundamentais, segundo as aulas ministradas ao 5º ano jurídico da FDUP, no ano lectivo 1999/2000

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

2000

Scientific classification

O direito à informação

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Compiler) (FDUP)

2000

Scientific classification

Provas de mestrado em ciências jurídico-filosóficas de Ana Paula Moreira "A correcção normativa como herança metodológica da jurisprudência dos interesses e as dimensões da sua possibilidade no pensamento de Manuel A. Domingues de Andrade e António Castanheira Neves"

Queiroz, Cristina (Author) (FDUP)

2007

Scientific classification Documents

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ANA PAULA MOREIRA-Mest-Coimbra		90.45 KB

A interrupção voluntária da gravidez

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

1998

Scientific classification

O Direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo: a relevância da vontade na configuração do seu regime

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

2004

Scientific classification

Novos estudos de direito público comparado, filosofia do direito e relações internacionais

Queiroz, Cristina (Author) (FDUP)

2018

Scientific classification

Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso

Joaquim Freitas da Rocha (Author) (Other); Noel Gomes (Author) (FEP); Hugo Flores da Silva (Author) (Other)

2012

Scientific classification

Estudos de direito público

Caupers, João (Editor) (Other); Gouveia, Jorge Bacelar (Editor) (Other)

2006

Scientific classification Publications included(1)

Direitos fundamentais e ordens profissionais: em especial, do direito de inscrição nas ordens

Amorim, João Pacheco de (Author) (FDUP)

2016

Scientific classification

Direito público comparado: o sistema de governo semi-presidencial

Queiroz, Cristina (Author) (FDUP)

1984

Scientific classification

Aspectos jurídicos e científicos da extensão da plataforma continental

Ribeiro, Marta Chantal (Coordinator) (FDUP); Coelho, Paulo das Neves (Coordinator) (Other)

2006

Scientific classification Publications included(1)

Tribunal de Contas

Noel Gomes (Author) (FEP)

2013

Scientific classification

Sobre a existência e utilização de uma base de dados genética em Portugal

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

2006

Scientific classification

Right of access to public information: the Portuguese case

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

2018

Scientific classification

O regime jurídico das áreas marinhas protegidas e a plataforma continental

Ribeiro, Marta Chantal (Author) (FDUP)

2006

Scientific classification

O direito à objecção de consciência por parte do Chefe de Estado, em questão

Adragão, Paulo Pulido (Author) (FDUP); Leão, Anabela Costa (Author) (FDUP)

2012

Scientific classification

Interesse público, proporcionalidade e mérito: relevância e autonomia processual do princípio da proporcionalidade

Antunes, Luís Filipe Colaço (Author) (FDUP)

2002

Scientific classification

Conclusões do VIII Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo (Braga, Dezembro de 2008)

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Adapter) (FDUP)

2010

Scientific classification

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