- Professor Doutor Pedro António Basto de Sousa, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (por delegação do Senhor Diretor do Segundo Ciclo de Estudos em Criminologia).
Vogais:
- Professora Doutora Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como orientadora.
- Professor Doutor José Manuel Nunes Sousa Neves Cruz, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como arguente.
As provas terão lugar no dia 19 de novembro, pelas 14h30, na sala 2.29, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.