- Professora Doutora Anabela de Fátima da Costa Leão, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (por delegação da Senhora Diretora do Segundo Ciclo de Estudos em Direito).
- Professor Doutor Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como orientador;
- Professor Doutor João Sérgio Antunes Ribeiro, Professor Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho, como arguente.
As provas terão lugar no dia 06 de janeiro de 2020, pelas 11h00, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto