MD116 - ECTS

MDO122 - ECTS

MD103 - ECTS
Proporcionar uma investigação científica independente e, nessa medida, reflectir sobre a evolução e problematicidade hodierna do direito administrativo. A investigação não pode deter-se na fase actual da dogmática, que importa conhecer, procurando observá-la de fora com maior perspectiva.

MD104 - ECTS
A unidade curricular Direito Administrativo Europeu visa proporcionar aos alunos uma formação geral e sólida nas matérias leccionadas.

MDO123 - ECTS

MD108 - ECTS

Direito Civil (Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada). Aprofundar os conhecimentos em Direito Civil (contratos e responsabilidaae civil), com especial atenção à vida da empresa. Estimular a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos, e dinamizar a autonomia de investigação.

MD100 - ECTS
Desenvolver a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos.
Dinamizar e incentivar a autonomia de investigação e elaboração textual dos mestrandos.

MDO124 - ECTS

MD102 - ECTS

Paulo Ferreira da Cunha (PFC): Estudos avançados em Direito Constitucional. Os Estudantes deverão não só dominar as bases canónicas da disciplina, como ter refletido mais profundamente sobre ela e elaborado investigação, nas temáticas da disciplina, considerada de nível de mestrado.

Cristina Queiroz (CQ): A opção pelo tema “Direito Constitucional Internacional” visa ofertar aos alunos de um curso de Mestrado uma visão contextual e global dos novos desafios com que se defronta o constitucionalismo no limiar do século XXI.
Dirige-se, particularmente, aos estudantes que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, ordem dos advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno quer internacional.
A bibliografia seleccionada, maioritariamente em língua inglesa, encontra-se disponível na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

MDO125 - ECTS

MDO126 - ECTS

MDO127 - ECTS

MD118 - ECTS
Objetivos e competências:
Consolidação de conhecimentos e competências no âmbito das técnicas fiscais.
Análise crítica de diplomas legislativos e jurisprudência nacional e internacional.
Análise de direito fiscal comparado e conhecimento das principais tendências fiscais internacionais e da União Europeia.
Resultados de Aprendizagem:
Resolução transversal dos problemas, com apelo a diferentes regimes ou institutos de direito fiscal;
Conhecimento dos instrumentos e técnicas de pesquisa para apoio científico e pedagógico.

MDO128 - ECTS

MD110 - ECTS

Os estudantes serão chamados a aprofundar alguns direitos fundamentais em especial, prosseguindo uma tarefa de densificação de conceitos anteriormente adquiridos, e tendo em vista uma discussão problematizante.

A opção pelos "Direitos Fundamentais em Especial" pretende oferecer aos estudantes a discussão actual de posições jurídicas subjectivas como o direito à reserva de vida privada e a liberdade de religião.
A opção pelo tema “Direitos Fundamentais Sociais” visa ofertar aos estudantes de um curso de Mestrado uma visão contextual e ctualizada sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais a nível nacional, europeu e global .
Dirige-se, particularmente, aos estudantes e diplomados que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, Ordem dos Advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno, quer internacional.

MD106 - ECTS
A unidade curricular de Economia Política do Mestrado em Direito na área jurídico-económicas tem como objectivo essencial consolidar a formação dos estudantes sobre a célula essencial de funcionamento das economias de mercado: a empresa. No entanto o sector empresarial não pode ser desligado dos outros sectores, pelo que a intervenção do Estado, o comportamento das Famílias e o enquadramento dos Mercados nacional e internacionais constituem objecto de análise. Será dado especial ênfase às matérias económicas que apresentam uma relação mais simbiótica com o jurídico, sendo também a esse nível o sector empresarial e respectivos processos de tomada de decisão e governação, um espaço privilegiado para esse efeito.
No termo do semestre, pretende-se que os estudantes sejam capazes de discutir as principais questões que se colocam em cada um dos temas tratados ao longo das aulas.

MD109 - ECTS
Estudos avançados em Filosofia do Direito

MDO129 - ECTS

MD101 - ECTS
Esta unidade curricular destina-se a permitir aos alunos adquirir uma visão geral sobre a evolução histórica da metodologia do direito. Deste modo, o aluno obterá um enquadramento geral para a reflexão crítica sobre as questões metodológicas da actualidade, em especial as que se colocam no contexto do processo judicial.

MDO130 - ECTS

MDO131 - ECTS

MD119 - ECTS
Panorâmica geral da Questão Política e da História da Filosofia Política, e análise mais profunda do pensamento de Montesquieu e Rousseau. Os mestrandos deverão dominar essas matérias e ter feito com êxito trabalhos de investigação.

MD111 - ECTS
Esta unidade curricular tem por objectivo preparar os alunos para a investigação e redacção de um estudo monográfico, no contexto das ciências jurídico-filosóficas. Espera-se que os alunos adquiram competências ao nível da pesquisa bibliográfica, tratamento das fontes, delimitação e identificação de um objecto de estudo, capacidade de análise crítica, etc.

MDO122 - ECTS

MD103 - ECTS
Proporcionar uma investigação científica independente e, nessa medida, reflectir sobre a evolução e problematicidade hodierna do direito administrativo. A investigação não pode deter-se na fase actual da dogmática, que importa conhecer, procurando observá-la de fora com maior perspectiva.

MD104 - ECTS
A unidade curricular Direito Administrativo Europeu visa proporcionar aos alunos uma formação geral e sólida nas matérias leccionadas.

MDO123 - ECTS

MD108 - ECTS

Direito Civil (Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada). Aprofundar os conhecimentos em Direito Civil (contratos e responsabilidaae civil), com especial atenção à vida da empresa. Estimular a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos, e dinamizar a autonomia de investigação.

MD100 - ECTS
Desenvolver a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos.
Dinamizar e incentivar a autonomia de investigação e elaboração textual dos mestrandos.

MDO124 - ECTS

MD102 - ECTS

Paulo Ferreira da Cunha (PFC): Estudos avançados em Direito Constitucional. Os Estudantes deverão não só dominar as bases canónicas da disciplina, como ter refletido mais profundamente sobre ela e elaborado investigação, nas temáticas da disciplina, considerada de nível de mestrado.

Cristina Queiroz (CQ): A opção pelo tema “Direito Constitucional Internacional” visa ofertar aos alunos de um curso de Mestrado uma visão contextual e global dos novos desafios com que se defronta o constitucionalismo no limiar do século XXI.
Dirige-se, particularmente, aos estudantes que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, ordem dos advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno quer internacional.
A bibliografia seleccionada, maioritariamente em língua inglesa, encontra-se disponível na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

MDO125 - ECTS

MDO126 - ECTS

MD118 - ECTS
Objetivos e competências:
Consolidação de conhecimentos e competências no âmbito das técnicas fiscais.
Análise crítica de diplomas legislativos e jurisprudência nacional e internacional.
Análise de direito fiscal comparado e conhecimento das principais tendências fiscais internacionais e da União Europeia.
Resultados de Aprendizagem:
Resolução transversal dos problemas, com apelo a diferentes regimes ou institutos de direito fiscal;
Conhecimento dos instrumentos e técnicas de pesquisa para apoio científico e pedagógico.

MDO128 - ECTS

MD110 - ECTS

Os estudantes serão chamados a aprofundar alguns direitos fundamentais em especial, prosseguindo uma tarefa de densificação de conceitos anteriormente adquiridos, e tendo em vista uma discussão problematizante.

A opção pelos "Direitos Fundamentais em Especial" pretende oferecer aos estudantes a discussão actual de posições jurídicas subjectivas como o direito à reserva de vida privada e a liberdade de religião.
A opção pelo tema “Direitos Fundamentais Sociais” visa ofertar aos estudantes de um curso de Mestrado uma visão contextual e ctualizada sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais a nível nacional, europeu e global .
Dirige-se, particularmente, aos estudantes e diplomados que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, Ordem dos Advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno, quer internacional.

MD106 - ECTS
A unidade curricular de Economia Política do Mestrado em Direito na área jurídico-económicas tem como objectivo essencial consolidar a formação dos estudantes sobre a célula essencial de funcionamento das economias de mercado: a empresa. No entanto o sector empresarial não pode ser desligado dos outros sectores, pelo que a intervenção do Estado, o comportamento das Famílias e o enquadramento dos Mercados nacional e internacionais constituem objecto de análise. Será dado especial ênfase às matérias económicas que apresentam uma relação mais simbiótica com o jurídico, sendo também a esse nível o sector empresarial e respectivos processos de tomada de decisão e governação, um espaço privilegiado para esse efeito.
No termo do semestre, pretende-se que os estudantes sejam capazes de discutir as principais questões que se colocam em cada um dos temas tratados ao longo das aulas.

MD109 - ECTS
Estudos avançados em Filosofia do Direito

MDO129 - ECTS

MD101 - ECTS
Esta unidade curricular destina-se a permitir aos alunos adquirir uma visão geral sobre a evolução histórica da metodologia do direito. Deste modo, o aluno obterá um enquadramento geral para a reflexão crítica sobre as questões metodológicas da actualidade, em especial as que se colocam no contexto do processo judicial.

MDO130 - ECTS

MDO131 - ECTS

MD120 - ECTS
Direito Civil II (Prof.ª Doutora Helena Mota)

Aprofundar e actualizar os conhecimentos já adquiridos pelos estudantes sobre a regulação das relações jurídicas familiares internacionais, atendendo sobretudo às recentes iniciativas legislativas comunitárias nesta matéria.
Desenvolver e estimular a interpretação e análise crítica das soluções jurídicas aplicáveis.

MD115 - ECTS
Esta unidade curricular tem por objectivo preparar os alunos para a investigação e redacção de um estudo monográfico, no contexto das ciências jurídico-privatísticas. Espera-se que os alunos adquiram competências ao nível da pesquisa bibliográfica, tratamento das fontes, delimitação e identificação de um objecto de estudo, capacidade de análise crítica, etc.

MDO122 - ECTS

MD103 - ECTS
Proporcionar uma investigação científica independente e, nessa medida, reflectir sobre a evolução e problematicidade hodierna do direito administrativo. A investigação não pode deter-se na fase actual da dogmática, que importa conhecer, procurando observá-la de fora com maior perspectiva.

MD104 - ECTS
A unidade curricular Direito Administrativo Europeu visa proporcionar aos alunos uma formação geral e sólida nas matérias leccionadas.

MDO123 - ECTS

MD108 - ECTS

Direito Civil (Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada). Aprofundar os conhecimentos em Direito Civil (contratos e responsabilidaae civil), com especial atenção à vida da empresa. Estimular a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos, e dinamizar a autonomia de investigação.

MD100 - ECTS
Desenvolver a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos.
Dinamizar e incentivar a autonomia de investigação e elaboração textual dos mestrandos.

MDO124 - ECTS

MD102 - ECTS

Paulo Ferreira da Cunha (PFC): Estudos avançados em Direito Constitucional. Os Estudantes deverão não só dominar as bases canónicas da disciplina, como ter refletido mais profundamente sobre ela e elaborado investigação, nas temáticas da disciplina, considerada de nível de mestrado.

Cristina Queiroz (CQ): A opção pelo tema “Direito Constitucional Internacional” visa ofertar aos alunos de um curso de Mestrado uma visão contextual e global dos novos desafios com que se defronta o constitucionalismo no limiar do século XXI.
Dirige-se, particularmente, aos estudantes que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, ordem dos advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno quer internacional.
A bibliografia seleccionada, maioritariamente em língua inglesa, encontra-se disponível na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

MDO125 - ECTS

MDO126 - ECTS

MDO127 - ECTS

MD118 - ECTS
Objetivos e competências:
Consolidação de conhecimentos e competências no âmbito das técnicas fiscais.
Análise crítica de diplomas legislativos e jurisprudência nacional e internacional.
Análise de direito fiscal comparado e conhecimento das principais tendências fiscais internacionais e da União Europeia.
Resultados de Aprendizagem:
Resolução transversal dos problemas, com apelo a diferentes regimes ou institutos de direito fiscal;
Conhecimento dos instrumentos e técnicas de pesquisa para apoio científico e pedagógico.

MDO128 - ECTS

MD110 - ECTS

Os estudantes serão chamados a aprofundar alguns direitos fundamentais em especial, prosseguindo uma tarefa de densificação de conceitos anteriormente adquiridos, e tendo em vista uma discussão problematizante.

A opção pelos "Direitos Fundamentais em Especial" pretende oferecer aos estudantes a discussão actual de posições jurídicas subjectivas como o direito à reserva de vida privada e a liberdade de religião.
A opção pelo tema “Direitos Fundamentais Sociais” visa ofertar aos estudantes de um curso de Mestrado uma visão contextual e ctualizada sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais a nível nacional, europeu e global .
Dirige-se, particularmente, aos estudantes e diplomados que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, Ordem dos Advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno, quer internacional.

MD106 - ECTS
A unidade curricular de Economia Política do Mestrado em Direito na área jurídico-económicas tem como objectivo essencial consolidar a formação dos estudantes sobre a célula essencial de funcionamento das economias de mercado: a empresa. No entanto o sector empresarial não pode ser desligado dos outros sectores, pelo que a intervenção do Estado, o comportamento das Famílias e o enquadramento dos Mercados nacional e internacionais constituem objecto de análise. Será dado especial ênfase às matérias económicas que apresentam uma relação mais simbiótica com o jurídico, sendo também a esse nível o sector empresarial e respectivos processos de tomada de decisão e governação, um espaço privilegiado para esse efeito.
No termo do semestre, pretende-se que os estudantes sejam capazes de discutir as principais questões que se colocam em cada um dos temas tratados ao longo das aulas.

MD109 - ECTS
Estudos avançados em Filosofia do Direito

MDO129 - ECTS

MD101 - ECTS
Esta unidade curricular destina-se a permitir aos alunos adquirir uma visão geral sobre a evolução histórica da metodologia do direito. Deste modo, o aluno obterá um enquadramento geral para a reflexão crítica sobre as questões metodológicas da actualidade, em especial as que se colocam no contexto do processo judicial.

MDO130 - ECTS

MDO131 - ECTS

MD121 - ECTS

<!--[if !supportLineBreakNewLine]-->O Curso dirige-se, em geral, a todos os estudantes e diplomados que pretendam aprofundar os seus conhecimentos na área do Direito e Relações Internacionais. E, em particular, aos que pretendam ingressar ou adquirir competências nas carreiras de investigação, diplomacia, assessoria jurídica e outras profissões jurídicas, quer a nível interno, quer a nível internacional.

MD114 - ECTS
Prof. Doutora Luísa Neto/Prof. Doutor Paulo Adragão
Introdução teórica, metodológica e prática à investigação e à produção científica na área de ciências jurídico-políticas.

MDO122 - ECTS

MD103 - ECTS
Proporcionar uma investigação científica independente e, nessa medida, reflectir sobre a evolução e problematicidade hodierna do direito administrativo. A investigação não pode deter-se na fase actual da dogmática, que importa conhecer, procurando observá-la de fora com maior perspectiva.

MD104 - ECTS
A unidade curricular Direito Administrativo Europeu visa proporcionar aos alunos uma formação geral e sólida nas matérias leccionadas.

MDO123 - ECTS

MD108 - ECTS

Direito Civil (Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada). Aprofundar os conhecimentos em Direito Civil (contratos e responsabilidaae civil), com especial atenção à vida da empresa. Estimular a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos, e dinamizar a autonomia de investigação.

MD100 - ECTS
Desenvolver a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos.
Dinamizar e incentivar a autonomia de investigação e elaboração textual dos mestrandos.

MDO124 - ECTS

MD102 - ECTS

Paulo Ferreira da Cunha (PFC): Estudos avançados em Direito Constitucional. Os Estudantes deverão não só dominar as bases canónicas da disciplina, como ter refletido mais profundamente sobre ela e elaborado investigação, nas temáticas da disciplina, considerada de nível de mestrado.

Cristina Queiroz (CQ): A opção pelo tema “Direito Constitucional Internacional” visa ofertar aos alunos de um curso de Mestrado uma visão contextual e global dos novos desafios com que se defronta o constitucionalismo no limiar do século XXI.
Dirige-se, particularmente, aos estudantes que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, ordem dos advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno quer internacional.
A bibliografia seleccionada, maioritariamente em língua inglesa, encontra-se disponível na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

MDO125 - ECTS

MDO126 - ECTS

MDO127 - ECTS

MD118 - ECTS
Objetivos e competências:
Consolidação de conhecimentos e competências no âmbito das técnicas fiscais.
Análise crítica de diplomas legislativos e jurisprudência nacional e internacional.
Análise de direito fiscal comparado e conhecimento das principais tendências fiscais internacionais e da União Europeia.
Resultados de Aprendizagem:
Resolução transversal dos problemas, com apelo a diferentes regimes ou institutos de direito fiscal;
Conhecimento dos instrumentos e técnicas de pesquisa para apoio científico e pedagógico.

MDO128 - ECTS

MD110 - ECTS

Os estudantes serão chamados a aprofundar alguns direitos fundamentais em especial, prosseguindo uma tarefa de densificação de conceitos anteriormente adquiridos, e tendo em vista uma discussão problematizante.

A opção pelos "Direitos Fundamentais em Especial" pretende oferecer aos estudantes a discussão actual de posições jurídicas subjectivas como o direito à reserva de vida privada e a liberdade de religião.
A opção pelo tema “Direitos Fundamentais Sociais” visa ofertar aos estudantes de um curso de Mestrado uma visão contextual e ctualizada sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais a nível nacional, europeu e global .
Dirige-se, particularmente, aos estudantes e diplomados que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, Ordem dos Advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno, quer internacional.

MD106 - ECTS
A unidade curricular de Economia Política do Mestrado em Direito na área jurídico-económicas tem como objectivo essencial consolidar a formação dos estudantes sobre a célula essencial de funcionamento das economias de mercado: a empresa. No entanto o sector empresarial não pode ser desligado dos outros sectores, pelo que a intervenção do Estado, o comportamento das Famílias e o enquadramento dos Mercados nacional e internacionais constituem objecto de análise. Será dado especial ênfase às matérias económicas que apresentam uma relação mais simbiótica com o jurídico, sendo também a esse nível o sector empresarial e respectivos processos de tomada de decisão e governação, um espaço privilegiado para esse efeito.
No termo do semestre, pretende-se que os estudantes sejam capazes de discutir as principais questões que se colocam em cada um dos temas tratados ao longo das aulas.

MD109 - ECTS
Estudos avançados em Filosofia do Direito

MDO129 - ECTS

MD101 - ECTS
Esta unidade curricular destina-se a permitir aos alunos adquirir uma visão geral sobre a evolução histórica da metodologia do direito. Deste modo, o aluno obterá um enquadramento geral para a reflexão crítica sobre as questões metodológicas da actualidade, em especial as que se colocam no contexto do processo judicial.

MDO130 - ECTS

MDO131 - ECTS

MD117 - ECTS
A unidade curricular tem como objetivo essencial o estudo da Concorrência e da Regulação dos Mercados. Como estes tópicos envolvem uma estreita relação entre os domínios económico e jurídico, a unidade curricular está dividida nessas duas componentes, nas quais se relevam os problemas derivados de falhas no funcionamento dos mercados, a necessidade de políticas e de legislação em defesa da concorrência e o recurso à regulação. Os estudantes adquirirão competências para a análise teórica e prática dos fenómenos e das soluções adotadas no contexto nacional e internacional, com especial destaque para as políticas e jurisprudência da Comunidade Europeia no âmbito da defesa da concorrência.

MD121 - ECTS

<!--[if !supportLineBreakNewLine]-->O Curso dirige-se, em geral, a todos os estudantes e diplomados que pretendam aprofundar os seus conhecimentos na área do Direito e Relações Internacionais. E, em particular, aos que pretendam ingressar ou adquirir competências nas carreiras de investigação, diplomacia, assessoria jurídica e outras profissões jurídicas, quer a nível interno, quer a nível internacional.

MD119 - ECTS
Panorâmica geral da Questão Política e da História da Filosofia Política, e análise mais profunda do pensamento de Montesquieu e Rousseau. Os mestrandos deverão dominar essas matérias e ter feito com êxito trabalhos de investigação.

MD113 - ECTS

Esta unidade curricular tem por objectivo preparar os alunos para a investigação e redacção de um estudo monográfico, no contexto das ciências jurídico-administrativas. Espera-se que os alunos adquiram competências ao nível da pesquisa bibliográfica, tratamento das fontes, delimitação e identificação de um objecto de estudo, capacidade de análise crítica, etc.

MDO122 - ECTS

MD103 - ECTS
Proporcionar uma investigação científica independente e, nessa medida, reflectir sobre a evolução e problematicidade hodierna do direito administrativo. A investigação não pode deter-se na fase actual da dogmática, que importa conhecer, procurando observá-la de fora com maior perspectiva.

MD104 - ECTS
A unidade curricular Direito Administrativo Europeu visa proporcionar aos alunos uma formação geral e sólida nas matérias leccionadas.

MDO123 - ECTS

MD108 - ECTS

Direito Civil (Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada). Aprofundar os conhecimentos em Direito Civil (contratos e responsabilidaae civil), com especial atenção à vida da empresa. Estimular a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos, e dinamizar a autonomia de investigação.

MD100 - ECTS
Desenvolver a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos.
Dinamizar e incentivar a autonomia de investigação e elaboração textual dos mestrandos.

MDO124 - ECTS

MD102 - ECTS

Paulo Ferreira da Cunha (PFC): Estudos avançados em Direito Constitucional. Os Estudantes deverão não só dominar as bases canónicas da disciplina, como ter refletido mais profundamente sobre ela e elaborado investigação, nas temáticas da disciplina, considerada de nível de mestrado.

Cristina Queiroz (CQ): A opção pelo tema “Direito Constitucional Internacional” visa ofertar aos alunos de um curso de Mestrado uma visão contextual e global dos novos desafios com que se defronta o constitucionalismo no limiar do século XXI.
Dirige-se, particularmente, aos estudantes que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, ordem dos advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno quer internacional.
A bibliografia seleccionada, maioritariamente em língua inglesa, encontra-se disponível na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

MDO125 - ECTS

MDO126 - ECTS

MDO127 - ECTS

MD118 - ECTS
Objetivos e competências:
Consolidação de conhecimentos e competências no âmbito das técnicas fiscais.
Análise crítica de diplomas legislativos e jurisprudência nacional e internacional.
Análise de direito fiscal comparado e conhecimento das principais tendências fiscais internacionais e da União Europeia.
Resultados de Aprendizagem:
Resolução transversal dos problemas, com apelo a diferentes regimes ou institutos de direito fiscal;
Conhecimento dos instrumentos e técnicas de pesquisa para apoio científico e pedagógico.

MDO128 - ECTS

MD110 - ECTS

Os estudantes serão chamados a aprofundar alguns direitos fundamentais em especial, prosseguindo uma tarefa de densificação de conceitos anteriormente adquiridos, e tendo em vista uma discussão problematizante.

A opção pelos "Direitos Fundamentais em Especial" pretende oferecer aos estudantes a discussão actual de posições jurídicas subjectivas como o direito à reserva de vida privada e a liberdade de religião.
A opção pelo tema “Direitos Fundamentais Sociais” visa ofertar aos estudantes de um curso de Mestrado uma visão contextual e ctualizada sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais a nível nacional, europeu e global .
Dirige-se, particularmente, aos estudantes e diplomados que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, Ordem dos Advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno, quer internacional.

MD106 - ECTS
A unidade curricular de Economia Política do Mestrado em Direito na área jurídico-económicas tem como objectivo essencial consolidar a formação dos estudantes sobre a célula essencial de funcionamento das economias de mercado: a empresa. No entanto o sector empresarial não pode ser desligado dos outros sectores, pelo que a intervenção do Estado, o comportamento das Famílias e o enquadramento dos Mercados nacional e internacionais constituem objecto de análise. Será dado especial ênfase às matérias económicas que apresentam uma relação mais simbiótica com o jurídico, sendo também a esse nível o sector empresarial e respectivos processos de tomada de decisão e governação, um espaço privilegiado para esse efeito.
No termo do semestre, pretende-se que os estudantes sejam capazes de discutir as principais questões que se colocam em cada um dos temas tratados ao longo das aulas.

MD109 - ECTS
Estudos avançados em Filosofia do Direito

MDO129 - ECTS

MD101 - ECTS
Esta unidade curricular destina-se a permitir aos alunos adquirir uma visão geral sobre a evolução histórica da metodologia do direito. Deste modo, o aluno obterá um enquadramento geral para a reflexão crítica sobre as questões metodológicas da actualidade, em especial as que se colocam no contexto do processo judicial.

MDO130 - ECTS

MDO131 - ECTS

MD117 - ECTS
A unidade curricular tem como objetivo essencial o estudo da Concorrência e da Regulação dos Mercados. Como estes tópicos envolvem uma estreita relação entre os domínios económico e jurídico, a unidade curricular está dividida nessas duas componentes, nas quais se relevam os problemas derivados de falhas no funcionamento dos mercados, a necessidade de políticas e de legislação em defesa da concorrência e o recurso à regulação. Os estudantes adquirirão competências para a análise teórica e prática dos fenómenos e das soluções adotadas no contexto nacional e internacional, com especial destaque para as políticas e jurisprudência da Comunidade Europeia no âmbito da defesa da concorrência.

MD112 - ECTS
Objectivos e competências: dominar os princípios e técnicas de investigação jurídico-económica, seleccionando bibliografia, bases de dados,etc; redacção competente de um ensaio, sabendo estrututar o trabalho, referenciar fontes e cumprir as regras da originalidade e anti-plágio.
Resultados de aprendizagem: apresentação estruturada e original de um trabalho ou ensaio na área jurídico-económica.