Drugs and Criminal Issues

Code:

C204

Acronym:

DQCR

Keywords
Classification	Keyword
OFICIAL	Criminology

Instance: 2020/2021 - 1S (since 21-09-2020 to 18-12-2020)

Active?	Yes
Course/CS Responsible:	Criminology

Cycles of Study/Courses

Acronym	No. of Students	Study Plan	Curricular Years	Credits UCN	Credits ECTS	Contact hours	Total Time
C	40	Oficial Study Plan LC	2	-	6	-

Teaching language

Portuguese

Objectives

Knowing, in theoretical and empirical levels:
1. Drugs as a social problem in its multiple dimensions, namely the social implications of use and traffic
2. Classifications, typologies and effects of main psychoactive substances
3.Prevention, treatment and harm reduction approaches
4. Evolution and current configuration of drug Laws, at the national and international level. The impact of laws on behaviours
5. Drug-crime relation and its conceptual models
6. Methodologies and major results of empirical studies on social experimentation

Learning outcomes and competences

- Knowledge about drug use evolution; - Knowledge about drug addiction explanatory models and intervention methods in the field: - Skills to analyze legal regulation of drugs models; - Knowledge about scientific studies on laws effects on behavior , - Understanding explanatory models of drugs and crime relationships and its empirical evidences.

Working method

Presencial

Pre-requirements (prior knowledge) and co-requirements (common knowledge)

None

Program

I- Drugs and drug use
1. Historical evolution and present context of the use and abuse of drugs
2. Drug’s classifications
3. Drugs use: origins, effects and risks
4. Critical review of the basic knowledge
5. Conceptual models:
a) Causal
b) Structural
c) Procedural
6. Intervention methods and strategies:
a) Treatment
b) Harm Reduction
II - legal regulation of drugs
1. international conventions
2. laws and law enforcement
3. Criminalisation and decriminalisation
4. Impact of laws on behaviours
a) psychosocial research
b) comparative research
c) Research on the effect of legal changes
d) Research on coerced treatment
III - Drug-crime relation
1. Drug-crime relation models:
a) Causal
b) Procedural
c) Structural
2. empirical evidence
3. drugs and crime pathways
IV - Social experimentation studies
1. Methodological issues of evaluation programmes
2. Empirical evidence

Mandatory literature

Brochu Serge 340; Drugs and crime deviant pathways. ISBN: 0-7546-3023-4
Caballero Francis; Droit de la drogue. ISBN: 2-247-03806-9
Martins A. G. Lourenço; Droga e direito. ISBN: 972-46-0657-0
Oliveira Jorge Albino Quintas de 1966-; Regulação legal do consumo de drogas
Bennett Trevor; Understanding drugs, alcohol and crime. ISBN: 978-0-335-21257-6
Negreiros, Jorge; Prevenção do abuso do álcool e drogas nos jovens. ISBN: 972-95896-1-5
Agra Cândido da 1948-; Entre droga e crime. ISBN: 972-46-0965-0
Brochu Serge; Drogue & criminalité. ISBN: 2-8041-2046-5
Savona Ernesto U. 340; Dual markets. ISBN: 978-3-319-65360-0

Complementary Bibliography

Agra Cândido da 1948-; Dizer a droga, ouvir as drogas
Agra Cândido da 1948- 070; Problemas jurídicos da droga e da toxicodependência
Angel Pierre; Toxicomanias. ISBN: ISBN 972-796-023-5
Cesoni Maria Luisa 340; La^détention de stupéfiants entre criminalisation et décriminalisation. ISBN: 978-2-8271-1064-3
Duprez Dominique; Les^mondes de la drogue. ISBN: 2-7381-0776-1
Dorn Nicholas; Traffickers. ISBN: 0-415-03537-6
Fernandes Luís 1961-; O^sítio das drogas. ISBN: 972-46-0966-9
Fonseca Ernesto Paulo; A^criminalização da droga. ISBN: 972-9345-36-8
Inciardi James A.; Drug treatment and criminal justice. ISBN: 0-8039-4910-3
Oliveira Jorge Albino Quintas de 1966-; Regulação legal do consumo de drogas
Aebi, Marcelo F.; Comment mesurer la délinquance?. ISBN: 9782200269395
União Europeia Comissão Europeia; Prosecution of drug users in Europe. ISBN: 92-9168-124-5
Negreiros Jorge; Estimativas da prevalência do consumo problemático de drogas. ISBN: 978-972-9345-67-8

Teaching methods and learning activities

Theoretical sessions are used to describe and discuss the main contents of the program. Practice sessions are orientated toward the analysis and discussion of scientific literature and other resources previously prepared by the students.

Evaluation Type

Distributed evaluation with final exam

Assessment Components

Designation	Weight (%)
Exame	75,00
Trabalho escrito	25,00
Total:	100,00

Amount of time allocated to each course unit

Designation	Time (hours)
Estudo autónomo	72,00
Frequência das aulas	60,00
Trabalho escrito	30,00
Total:	162,00

Eligibility for exams

In accordance with current regulations.

Calculation formula of final grade

(CE*0,25)+(E*0,75)

CE - Continuous Evaluation;

 

E – Exams

Examinations or Special Assignments

None

Internship work/project

None

Special assessment (TE, DA, ...)

In accordance with current regulations.

Classification improvement

In accordance with current regulations.

Observations

Módulo I

Agra, C. (1993). Dizer as drogas, ouvir as drogas. Estudos teóricos e empíricos para uma ciência do comportamento adictivo. Porto: Radicário.
Agra, C. (1995). Da Rapsódia à Sinfonia. Os Modos Elementares do Pensamento sobre as Drogas. Toxicodependências, 1, 3, 47-59.
Angel, P., Richard, D. e Valleur, M. (2002). Toxicomanias. Lisboa: Climepsi Editores.
Bachmann, C. e Coppel, A. (1989). La Drogue dans le Monde. Hier et Aujourd’hui. Paris: Éditions Albin Michel.
Negreiros, J. (1998). Prevenção do abuso do álcool e drogas nos jovens. Porto: Radicário
Quintas, J. A. (1997). Drogados e Consumos de Drogas: Análise das Representações Sociais. Tese de Mestrado. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Módulo II

Caballero, F. & Bisiou, Y. (2000). Droit de la Drogue (2ª Ed.). Paris: Éditions Dalloz.
EMCDDA (2002). Prosecution of Drug Users in Europe: Varying Pathways to Similar Objectives. EMCDDA Insights Series nº 5. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities.
Lourenço Martins, A. (1994). Droga e Direito. Lisboa: Aequitas – Editorial Notícias.
MacCoun, R. (1993). Drugs and the Law: A Psychological Analysis of Drug Prohibition. Psychological Bulletin, 113, 3, 497-512.
Poiares, C. (1996). Análise Psicocriminal das Drogas - O Discurso do Legislador. Tese de Doutoramento. Porto: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação - Centro de Ciências do Comportamento Desviante.
Presidência da República de Portugal (1998). Droga: Situação e Novas Estratégias. Lisboa: INCM.
Quintas, J. (2006). Regulação legal do Consumo de Drogas: Análise da Experiência Portuguesa da Descriminalização. Tese de Doutoramento em Criminologia. Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Quintas, J. (2014). Os tratamentos coercivos dos dependentes de drogas em confronto com a internação compulsória. Boletim do IBCCRIM, 261, Agosto
Quintas, J. (2014). Estudos sobre os impactos da descriminalização do consumo de drogas em Portugal. Sérgio Salomão Shecaira (Ed.). Drogas: Uma Nova Perspetiva 1ª Ed.. Monografia 86, 65-81. São Paulo: IBCCRIM
Quintas, J. & Antunes, H. (2015). Das leis das drogas, seus públicos e seus limites: ensinamentos de experiências contemporâneas de descriminalização. M. I. Cunha (Coord.). Do Crime e do castigo: temas e debates contemporâneos. Lisboa: Mundos Sociais
Quintas, J. & Arana, X. (2017). Decriminalization, different models in Portugal and Spain. Ernesto Savona, Mark A.R. Kleiman and Francesco Calderoni (Ed.). Dual Markets Comparative Approaches to Regulation. 8,121-144. Springer.
Quintas, J. & Firmiano, J. (2017). Discricionariedade judicial em matéria drogas numa perspectiva comparada entre Brasil e Portugal: a diferenciação do consumo e do tráfico de drogas. Américo Bedê Jr., Gabriel Silveira Campos (coords.). Sentença criminal e aplicação da pena: Ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade. Salvador: Editora JusPodivm
Quintas, J. & Firmiano, J. (2018). Decisões Judiciais em Matéria de Drogas em São Paulo e em Portugal: Estudo Comparativo de Sentencing. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 143.
Vicente, D. (2003). Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência, Vol. I, Suplemento da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra: Coimbra Editora.

Módulo III

Agra, C. (1998). Entre Droga e Crime. Actores, Espaços, Trajectórias. Lisboa: Editorial Notícias.
Brochu, S. (1995). Drogue & Criminalité. Une Relation Complexe. Montréal: Presses de L’Université de Montréal.
Brochu, S., Agra, C. & Cousineau, M. ( 2002). Drug and Crime Deviant Pathways. Aldershot: Ashgate
Inciardi, J. (1993). Drug Treatment and Criminal Justice, Vol. 27. Newbury Park: Sage Publications.
Quintas, J. (2018). A relação entre o consumo de drogas ilegais e a delinquência na adolescência. Martins, J. & Simões, M. (Ed.) Risco, Crime, desvio e risco na adolescência. Lisboa: Edições Sílabo.
Tonry, M. & Wilson, J. (1990). Drugs and Crime. Chicago. The University of Chicago Press.

Módulo IV

Aebi M., Comment mesurer la délinquance ? Paris, Armand Colin, 2006.
Rabasa, J. & Killias, M. (1996). Evaluation de L’Impact des Essais Suisses avec Prescription Médicale de Stupéfiants sur la Criminalité des Sujets Traités: Résultats à Court Terme. Bulletin de Criminologie, 2, 63-78.
World Health Organisation (2000). Workbook of Evaluation Programs.