- Professor Doutor Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (por delegação do Senhor Diretor do Segundo Ciclo de Estudos em Direito).
Vogais:
- Professora Doutora Mariana Fontes da Costa, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como orientadora.
- Professora Doutora Ana Filipa Morais Antunes, Professora Associada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, como arguente.
As provas terão lugar no dia 24 de novembro de 2025, pelas 16h30, Anf. 1.01, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.