- Professor Doutor Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (por delegação da Senhora Diretora do Segundo Ciclo de Estudos em Direito).
- Professora Doutora Glória Maria Alves Teixeira, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como orientadora;
- Professor Doutor António Francisco de Sousa, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como arguente.
As provas terão lugar no dia 3 de fevereiro de 2020, pelas 09h15, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto