- Professor Doutor Pedro António Basto de Sousa, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Portoe Diretor do Segundo Ciclo de Estudos em Criminologia.
- Professor Doutor Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa, Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como orientador;
- Professora Doutora Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como arguente.
As provas terão lugar no dia 15 de janeiro de 2020, pelas 11h00, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto