- Professora Doutora Mariana Fontes da Costa, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (por delegação do Senhor Diretor do Segundo Ciclo de Estudos em Direito)..
Vogais:
- Professora Doutora Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como orientadora.
- Professora Doutora Maria Regina Gomes Redinha, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como arguente.
As provas terão lugar no dia 16 de novembro, pelas 14h30, no Anf. 1.28, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.