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No próximo dia 28 de novembro , entre as 14h e as 15h30 , tem lugar a Aula Aberta "Desafios atuais do branqueamento de capitais" , apresentada pelo Dr. Yago González Quinzán , investigador no D... [ see + ].
No dia 9 de dezembro, terça-feira, pelas 10h, tem lugar a aula aberta “La protección de los derechos de la personalidad de los menores ante el fenómeno del sharenting parental”, com a... [ see + ].
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Provas de Mestrado em Direito. “Intervenção do estado no poder familiar como medida protetiva” Requeridas pelo Licenciado: Felipe José da Palma de Almeida Maia Presidente : ... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “Nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ambiental” Requeridas pelo Licenciado: António Alfredo Rolland Sobral da Graça Moura ... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “Análise do modelo de tributação de Estruturas Fiduciárias: da preferência pelos Organismos de Investimento Coletivo como alternativa de planeamento fiscal... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “A desvinculação ilícita do profissional desportivo: vias de tutela da posição jurídica da entidade empregadora” Requeridas pela Licenciada: ... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “A garantia dos direitos políticos dos cidadãos portadores de deficiência: perspetivas para uma inclusão através do Direito” Requeridas pela... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “A categorização do risco no âmbito do Regulamento da Inteligência Artificial” Requeridas pelo Licenciado: Tomás Peixoto Ferreira Presidente : ... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “Para além dos pais: a relevância jurídica crescente de outros familiares na vida da criança e do jovem - uma análise crítica do artigo 1887.ª A do Código... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “A culpa post pactum finutum: uma (re)construção do direito da responsabilidade civil” Requeridas pela Licenciada: Ana Catarina de Moura Marinho... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “A intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, como defesa da tutela excecional: entre o ser e o dever ser” Requeridas pela... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “A posição jurídica do político arguido” Requeridas pelo Licenciado: João Paulo Correia da Silva Presidente : - Professor Doutor André Filipe... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos resultantes da utilização de robós cirúgicos e da inteligência artificial na área da saúde” ... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “Determinantes dos regimes de supervisão dos diferentes atos regulatórios do setor digital: uma análise comparativa entre o DAS, DMA e AIA” Requeridas... [ see + ].
Provas de Mestrado em Criminologia. “Abuso Sexual de menores: características e fatores de risco” Requeridas pela Licenciada: Mafalda Lopes Duarte Presidente : - Professora... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “A prova no Processo Disciplinar” Requeridas pela Licenciada: Sara Moreira Machado Presidente : - Professora Doutora Anabela de Fátima da... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “Da liberdade de acesso e de exercício da profissão médica: Em especial, linhas de força do reconhecimento de habilitações obtidas em Estado-Terceiro” ... [ see + ].
Provas de Mestrado em Direito. “Os regimes jurídicos da impugnação da paternidade estabelecida por presunção pater is est e por perfilhação: uma análise a partir da posição do pai... [ see + ].
Provas de Mestrado em Criminologia. “Tráfico de Seres Humanos: conhecimentos e perceções públicas sobre o fenómeno” Requeridas pela Licenciada: Flávia Alexandra Teixeira Vigo ... [ see + ].
No próximo dia 28 de novembro , entre as 14h e as 15h30 , tem lugar a Aula Aberta "Desafios atuais do branqueamento de capitais" , apresentada pelo Dr. Yago González Quinzán , investigador no D... [ see + ].
Provas de Doutoramento em Direito: Das fiscalidades nacionais à governação fiscal mundial: fundamentos e perspectivas. Requeridas pelo Doutorando: Mateo Scudeler Data, Hora e Local: Dia 18... [ see + ].
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No dia 9 de dezembro, terça-feira, pelas 10h, tem lugar a aula aberta “La protección de los derechos de la personalidad de los menores ante el fenómeno del sharenting parental”, com a... [ see + ].
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No dia 5 de dezembro terá lugar a aula aberta “Quando os homens são vítimas: Repensar a violência nas relações de intimidade” , com a presença da Prof.ª Doutora Andreia Machado ,... [ see + ].
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Concurso especial - estudante internacional - 2025/2026 Destinatários Vagas Candidaturas Prazos Condição habilitacional prévia Critérios de seriação ... [ see + ].
No dia 5 de dezembro terá lugar a aula aberta “Quando os homens são vítimas: Repensar a violência nas relações de intimidade” , com a presença da Prof.ª Doutora Andreia Machado ,... [ see + ].
No próximo dia 28 de novembro , entre as 14h e as 15h30 , tem lugar a Aula Aberta "Desafios atuais do branqueamento de capitais" , apresentada pelo Dr. Yago González Quinzán , investigador no D... [ see + ].
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Candidatos notificados até 17 de novembro de 2025: Prova, dia 5 de janeiro de 2026, pelas 14:30 , na Faculdade de Direito, Rua dos Bragas, 223, Porto. Candidatos notificados de 18 de... [ see + ].
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