Ordenamento do Território

Código:

AP4010

Sigla:

AP4010

Nível:

400

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Arquitetura Paisagista

Ocorrência: 2023/2024 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Arquitetura Paisagista

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
M:AP	32	Plano de Estudos Oficial	1	-	9	70	243
M:EGEO	2	Plano de Estudos Oficial	1	-	9	70	243

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objetivos

Consolidar a formação na prática do Ordenamento do Território (OT), enfatizando as metodologias de suporte ao OT e as orientações para a distribuição espacial das atividades económicas, ao encontro dos princípios do desenvolvimento sustentável e da economia verde, em articulação com o atual quadro (nacional) dos Instrumentos de Gestão Territorial.

Contribuir para o desenvolvimento de uma atitude crítica relativamente à aplicação das políticas da paisagem mediante um estudo de caso.

Resultados de aprendizagem e competências

Compreender os desafios da paisagem de hoje e do seu ordenamento com destaque para as dinâmicas urbanas e os atuais contextos socio económicos nomeadamente o crescimento demográfico, os recursos naturais e os riscos ambientais. Consolidar a metodologia: Análise.Síntese.Proposta. 

Desenvolver competências na utilização dos Sistemas de informação geográfica aplicada ao exercício do ordenamento do território, na ótica do utilizador.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Conhecimentos em análise e interpretação da paisagem, com base no estudo das variáveis biofísicas e socioeconómicas do território. 

Domínio de sofwares: SIG, CAD, Photoshop, GoogleEarthPro.

Programa

 

• A Convenção Europeia da Paisagem. Objetivos de Qualidade Paisagística.

• Ordenamento do Território e a gestão sustentada da paisagem e dos recursos naturais. Do Desenvolvimento Sustentável à Economia Verde. Ordenamento e Gestão da Paisagem. O OT como tradução espacial das políticas económicas, sociais e ambientais. Políticas de base territorial. Os níveis de planeamento e a escala do Plano Diretor Municipal (PDM).

• Estrutura Ecológica.

 

• Componente legal do OT e a revisão em curso. Evolução histórica. Principais instrumentos vigentes. O OT no contexto da União Europeia: as políticas de desenvolvimento espacial.

 

• PMOT. PDM. Servidões e restrições administrativas. A paisagem nos PDM. PNPOT e PROT. Planos setoriais.

• Ordenamento da Paisagem e a adaptação às alterações climáticas. O caráter da paisagem, os princípios ecológicos e da conservação dos recursos naturais e culturais na base do OT.

 

Bibliografia Obrigatória

Alonso, S. G. ; Planificación del paisaje y política territorial. De los postulados a su aplicación en España. Madrid, Escuela Técnica Superior de Ingenieros de Montes, Universidad Politécnica de Madrid, 2010
Amado, M. P. ; Planeamento Urbano Sustentável, Caleidoscópio, 2009
Ascher, F.; Novos Princípios do Urbanismo seguido de Novos Compromissos Urbanos - um léxico, Livros Horizonte, 2010
Barcelona, I. d. E. R. i. M. d. ; Per afrontar la crisi: la metròpoli de Barcelona, Barcelona, IERMB, 2011
Berke, P. and E. J. Kaiser ; Urban land use planning, University of Illinois Press, 2006
Bourdin, A. ; O Urbanismo Depois da Crise, Livros Horizonte, 2011
Carvalho, J. ; Ordenar a cidade, Quarteto, 2003
Cebola, C. M. ; Direito do urbanismo e do ambiente: estudos compilados, Quid Juris, 2010
Choay, F; O Urbanismo Depois da Crise, Perspectiva, 1992
Correia, F Alves ; Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo, Livraria Almedina , 2010
Cunha, V. F. ; Dicionário de Direito do Ambiente, Texto Editores, 2010
European Union ; Cities of Tomorrow. Challenges, visions, ways forward, 2011
Ferrão, J. ; O ordenamento do território como política pública, Fundação Calouste Gulbenkian, 2011
Frade, C. ; A componente ambiental no ordenamento do território, Conselho Económico e Social, 1999
Lambin, E. F. and H. Geist ; ). Land-use and land-cover change : local processes and global impacts, Springer, 2006
Lourenço, J. M. ; Expansão Urbana: Gestão de Planos-Processo, Fundação Calouste Gulbenkian, 2003
Matos, J. L. ; Fundamentos de informação geográfica, Lidel, 2001
Mattoso, J., Daveau, S. Belo, D. ; Portugal. O sabor da Terra. Um retrato histórico e geográfico por regiões, Círculo de Leitores
Oliveira, V. ; Avaliação em planeamento urbano, U.PORTO EDITORIAL, 2011
Portas, N. ; Políticas Urbanas I e II: transformações, regulação e projectos, Fundação Calouste Gulbenkian, 2011
Sá Marques, T. ; Dinâmicas territoriais: Portugal na transição do século (XX/XXI)., Edições Afrontamento, 2004
Salgueiro, T. ; Paisagem e geografia, in FINISTERRRA – Revista Portuguesa de Geografia, Vol XXXVI, nº 72, Lisboa, pp.37-53., 2001
Saraiva, M. da Graça ; O rio como paisagem: Gestão de corredores fluviais no quadro do ordenamento do território, Fundação Calouste Gulbenkian, 1999
Selman, P. ; Sustainable Landscape Planning. The Reconnection Agenda, Earthscan
Steiner, F. ; The Living Landscape. An ecological approach to landscape planning, McGraw-Hill, Inc., 1999
Steiner, F. R. ; Human ecology: following nature's lead, Island Press, 2002
Steinitz, C. ; A Framework for Geodesign: Changing Geography by Design, Esri Press
Telles, G. Ribeiro, ; A paisagem do futuro e o ordenamento do território, in Pensar o Ordenamento Territorial: Ideias, Planos, Estratégias, Universidade Nova de Lisboa, p. 86. , 2000
Thompson, G. e Steiner, F. (eds), ; Ecological Design and Planning, John Wiley & Sons, 1999
Conselho da Europa; Convenção Europeia da Paisagem, 2000
Gonçalves, Carla; Convenção Europeia da Paisagem e a revisão do Plano Diretor Municipal, 2013 (http://hdl.handle.net/10773/12188)
Gonçalves, Carla; Silva, Paulo; Planning green infrastructure from a landscape perspective, Danielle Sinnett, Nick Smith, Sarah Burgess, 2015. ISBN: 9781783473991
Gonçalves, Carla; Curado, Maria José; AS POLÍTICAS DA PAISAGEM DEPOIS DA CONVENÇÃO EUROPEIA DA PAISAGEM, 2016
Gonçalves, Carla; Convenção Europeia da Paisagem e a revisão do Plano Diretor Municipal, Universidade de Aveiro, 2013 (http://hdl.handle.net/10773/12188)
Gonçalves, Carla e Silva, Paulo; Planning green infrastructure from a landscape perspective, Edward Elgar Publishing Limited, 2016. ISBN: 978 1 78347 400 4

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

 

• Formação para a prática de Ordenamento do Território, com o aprofundamento das bases teóricas e a aplicação a um exercício prático, através da aplicação da Convenção Europeia da Paisagem, delimitação da estrutura ecológica municipal e definição de medidas de proteção, gestão e ordenamento.

 

• O caso prático é suportado pela Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo e nos instrumentos de gestão territorial, com destaque para a figura da Estrutura Ecológica Municipal.

 

• Realização de um Trabalho com vista ao desenvolvimento de propostas e estratégias de ordenamento para a área de estudo, integrando as políticas que, de forma direta ou indireta, se reflitam na paisagem europeia e nacional. O objetivo final é a concretização de objetivos de qualidade paisagística através de propostas concretas de ordenamento, gestão e conservação para a estrutura ecológica. Os exercícios decorrem em trabalho de grupo e individualmente. Será realizada uma visita à área em estudo.

 

Software

ESRI ArcGIS 10

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho prático ou de projeto	80,00
Teste	20,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	9,00
Elaboração de projeto	80,00
Estudo autónomo	50,00
Frequência das aulas	70,00
Trabalho de campo	0,00
Trabalho de investigação	34,00
Trabalho escrito	0,00
Total:	243,00

Obtenção de frequência

1. Assiduidade: é obrigatória a presença em 75% das aulas práticas;

2. Prestação de todas as componentes de avaliação;

3. Participação na visita de estudo,

4. Nota mínima em cada componente de avaliação de 10 valores.

5. A avaliação é distribuída sem exame finale contempla os seguintes momentos:

Fase 1 - Estudo da Convenção Europeia da Paisagem e metodologias do estudo da paisagem: o caso português, inglês e catalão. Trabalho de grupo.

Objetivos:

1. Compreender a estrutura do sistema de gestão territorial português – foco no Plano Diretor Municipal.
2. Explicitar o que é a Convenção Europeia da Paisagem.
3. Análise comparativa em termos metodológicos relativamente ao estudo da paisagem. Dois casos de estudo: Portugal e/ Inglaterra ou Catalunha

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Fase 2 –Estudo da paisagem e propostas de intervenção

Etapa1. Estudo da paisagem de uma área de intervenção. Trabalho de grupo.

Objetivos:

1. Instrumentos de gestão territorial em vigor na área de intervenção.
2. Análise e evolução da paisagem em estudo.
3. Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional.
4. Delimitação e caraterização de unidades de paisagem. 
5. Definição dos objetivos de qualidade paisagística.

 

Etapa3. Medidas de proteção, gestão e ordenamento. Trabalho de grupo.

 Objetivos:

1. Concretização dos objetivos de qualidade paisagística através de propostas concretas de ordenamento, gestão e conservação. 
2. Proposta de estrutura ecológica. 

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Fase 3 – Prova escrita

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As datas das apresentações e os elementos a entregar relativos a cada fase estará disponível na Pasta Geral da página da UC, com a designação "Programa", a partir da primeira aula teórica.

Fórmula de cálculo da classificação final

Fase 1 – 15%

Fase 2 – 65% (o trabalho terá duas etapas - em cada etapa será feita uma avaliação qualitativa em cinco níveis - A, B, C, D, E).

Fase 3 - 20%

 

A avaliação final será quantitativa com a escala de 0 a 20 valores. Nas fases 1 e 2, realizadas em grupo, será tida em conta, para a avaliação final, a prestação individual de cada aluno, perante a dinâmica no respetivo grupo

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Os alunos dispensados da verificação das condições de assiduidade deverão acordar previamente com o docente, preferencialmente na primeira semana de aulas, aspectos relativos à sua participação nas aulas e ao modo de avaliação.

Melhoria de classificação

Não há melhoria de nota às componentes de avaliação.

Observações

Júri da UC:
Maria José Curado
Isabel Martinho da Silva