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Encontra-se aberto concurso para a atribuição de 1 Bolsa de Investigação para Licenciado, inscrito em Mestrado, no âmbito do projeto com a referência RESTAURA – NORTE 2030 – FEDER -02704900 (B2), financiado pelo Programa Regional do Norte 2021-2027 (Norte 2030), nas seguintes condições:

Área Científica: Química e áreas afins;

Requisitos de admissão:  Os candidatos deverão:

• ser detentores de Licenciatura em Química, Bioquímica ou outra Licenciatura com mínimo de 60 ECTS na área da Química;
• estar inscritos em Mestrado em Química, Mestrado em Bioquímica ou Mestrado em Métodos Avançados e Acreditação em Análise Química.

Nas bolsas em que os seus beneficiários têm de estar inscritos num ciclo de estudos conducente à atribuição de grau académico, não pode ser exigido no aviso de abertura do concurso que, no momento da candidatura, o candidato tenha efetuado essa inscrição prévia, sendo que a prova de inscrição deve ser efetuada até à contratualização. Aos candidatos apenas pode ser exigido que cumpram os requisitos para se virem a inscrever numa oferta formativa. Se existirem candidatos já inscritos (incluindo a frequentar um curso), estes concorrem ao concurso em pé de igualdade com aqueles que não se encontram inscritos.

Requisitos de preferência: Será ainda dada preferência aos candidatos com experiência em técnicas espetroscópicas para análise de metais no ambiente.

Requisitos de contratação: Caso a habilitação tenha sido conferida por instituição de ensino superior estrangeira terá de ser reconhecida por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de Ensino Superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, e da alínea e) do n.º2 do artigo 4.º do Decreto-Lei nº 60/2018, de 03 de agosto, devendo quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data do ato de contratação.

Plano de trabalhos: (i) Aplicação de metodologias de extração sequencial a amostras de solo; (ii) Determinações analíticas de metais pesados por espetroscopia de absorção atómica e ICP-MS; (iii) Implementação e aplicação de procedimentos de especiação de Hg, As e Sb em solos por HPLC-ICP-MS.

Legislação e regulamentação aplicável: Lei n.º 40/2004, atualizada pelo Decreto-Lei n.º 123/2019, de 28 de agosto (Estatuto de Bolseiro de Investigação Científica); Regulamento nº 950/2019 de 16 de dezembro (Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia); Regulamento n.º 184/2021, de 3 de março(Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade do Porto e Decreto-Lei n.º 66/2018 de 16 de agosto (Regime Jurídico de Reconhecimento de graus académicos e diplomas de Ensino Superior atribuídos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras).

Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido no Departamento de Química e Bioquímica, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), sob a orientação científica de Manuel Augusto Gomes de Oliveira Azenha.

Duração da bolsa: A presente bolsa terá a duração de 6 meses, com início previsto a 01/06/2026, em regime de exclusividade, eventualmente renovável, mas não ultrapassando a data de conclusão do projeto. (31/03/2028)

Valor do subsídio de manutenção mensal: O montante da bolsa corresponde a 1090,98¤ conforme tabela de valores das bolsas aplicável (se financiamento FCT – tabela FCT, se outro financiamento – tabela da FCUP em vigor). O pagamento é efetuado por transferência bancária.

Seguro Social Voluntário: Desde que a bolsa seja de duração igual ou superior a 6 meses, e em cumprimento do disposto no Estatuto de Bolseiro na versão atual, o bolseiro terá direito à assunção, por parte da FCUP, dos encargos resultantes das contribuições que incidem sobre o primeiro dos escalões, correndo por conta própria o acréscimo de encargos decorrente da opção por uma base de incidência superior.

Seguro de Acidentes pessoais: Durante o período de concessão da bolsa, o bolseiro será coberto por um seguro de acidentes pessoais.

Métodos de seleção:  Os métodos de seleção a utilizar serão os seguintes:

Avaliação curricular (AC):

• X - Média da Licenciatura;
• Y - Adequabilidade do curriculum vitae à área do concurso;
• W - Experiência anterior em técnicas de análise de metais no ambiente;
• Z – Carta de motivação: adequabilidade e motivação para as funções a desempenhar.

 

A classificação da AC será obtida através da seguinte fórmula:

AC=X*30% +Y*30%+W*20%+Z*20%

 

Os dois candidatos com melhor AC serão entrevistados, tendo a entrevista (E) uma ponderação de 20%.

A classificação final (CF) traduzir-se-á na seguinte fórmula:

 

Não são elegíveis para a concessão de bolsa, os candidatos cuja candidatura seja avaliada com uma classificação final inferior a 14 valores.

Composição do júri de seleção:

• Presidente – Manuel Augusto Gomes de Oliveira Azenha, Professor Auxiliar, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto;
• 1º vogal efetivo – Carlos Manuel Melo Pereira, Professor Associado, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto;
• 2º vogal efetivo – Renata Barros da Costa, Investigadora Auxiliar, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto;
• 1º vogal suplente – Luís Tiago da Costa Pinto da Silva, Professor Auxiliar, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto;
• 2º vogal suplente - Joaquim Carlos Gomes Esteves da Silva, Professor Catedrático, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Forma de publicitação/notificação dos resultados: os resultados finais da avaliação, serão divulgados, através de lista ordenada por classificação final, enviada aos candidatos através de email. Mais se informa, que ao abrigo do disposto nos artigos 121º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, dispõe do prazo legal de 10 dias úteis a contar do dia imediato ao da notificação, para se pronunciar, caso assim o entenda.

Desta decisão pode ser interposta reclamação no prazo de 15 dias úteis, ou, em alternativa, interposto recurso no prazo de 30 dias úteis, endereçadas à Diretora da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, nos termos do artigo 191º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.

A entidade de acolhimento poderá recorrer à lista de ordenação final para substituição do bolseiro selecionado no caso deste desistir do lugar, até um ano.

Prazo de candidatura e forma de apresentação de candidaturas: O prazo de apresentação de candidaturas será de 15 dias úteis a partir da data da publicação do edital. As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, na página do concurso no Infociências, com a seguinte documentação:

a) Carta de motivação;
b) Curriculum Vitae;
c) Certificado de habilitações;
d) Declaração de elegibilidade (em anexo);
e) Outros documentos comprovativos considerados relevantes.

Os documentos indicados nas alíneas a) a e) devem ser submetidos num único ficheiro em formato zip na página do concurso.

Documentos de suporte à contratualização:  No ato da contratualização, o bolseiro deverá fornecer os documentos a seguir indicados:

• formulário de dados pessoais;
• fotocópia do Passaporte e/ou Autorização de Residência (se aplicável);
• fotocópia do IBAN/NIB português;
• comprovativo de inscrição no Mestrado em Química, Mestrado em Bioquímica ou Mestrado em Métodos Avançados e Acreditação em Análise Química;
• reconhecimento de grau estrangeiro (se aplicável);
• declaração de dedicação exclusiva;
• Ciência ID e ORCID ID.

Compromisso: Em cumprimento da alínea h) do artigo 9º da Constituição, a Universidade do Porto, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. Neste sentido, termos como “candidato”, “selecionado”, “recrutado”, “provido”, “autor”, “professor”, de entre outros que se referiram às pessoas que se candidatam ao concurso, não são usados, neste Edital, para referir o género das mesmas.

De igual modo, nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.