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Estatuto do Dirigente Associativo

Mafalda Almeida
Fotografia 1: Mafalda Almeida, estudante de Licenciatura em Ciências da Nutrição e Presidente da AEFCNAUP.
Fonte: Mafalda Almeida (2022).

"As Associações de Estudantes são as estruturas máximas de representação e defesa dos interesses e necessidades dos estudantes sendo, por isso, constituídas por um conjunto de estudantes eleitos que, a meu ver, ao trabalharem para algo maior que eles, tornam-se maiores também. A escolha de ser Dirigente Associativo é um ato de altruísmo que despe os interesses pessoais, as pressões externas e centra toda e qualquer decisão nos benefícios para os demais estudantes. É sinónimo de compromisso diário, atento aos pormenores, conhecedor das causas, das motivações, das pessoas. É saber gerir projetos, alcançar e quebrar os impossíveis tornando-os em meros obstáculos do percurso porque, no fim, chegamos sempre a bom porto."

"Pessoalmente, estando num terceiro mandato na Direção da AEFCNAUP, o segundo enquanto Presidente, reconheço a obrigação de demonstrar uma visão mais abrangente, que pensa fora da caixa, sonhando sempre com os pés assentes na terra. Uma visão que é intransigente às “pontas soltas”, que ensina e forma equipas, porque toda a dedicação tem de ser consequente. Neste caso, a missão intemporal que vejo para a AEFCNAUP é a de um crescimento progressivo e inigualável a nível pedagógico, científico, social e cultural, independente dos números que representamos."

"O maior benefício que reconheço no universo do Associativismo são as ligações criadas em prol de algo maior e o crescimento intra e interpessoal adjacente. Acredito genuinamente que quem o faz por gosto, alcança."

Quem beneficia?

(a) Todo e qualquer membro dos órgãos sociais das associações de jovens inscritas no RNAJ - Registo Nacional de Associativismo Jovem (associar código RNAJ):

  • Associações Juvenis (b);
  • Associações de Estudantes (c).

Beneficiam ainda os membros das associações de estudantes não inscritas no RNAJ (d).

A comunicação de quais os dirigentes passiveis de gozo do respetivo estatuto encontra-se sob a responsabilidade da Direção da associação respetiva, mediante a disponibilização da ata de tomada de posse ao estudante, na qualidade de requerente da atribuição do estatuto.

Em números

Associações Juvenis
N.º de Associados Jovens Inscritos N.º de Dirigentes
menor ou igual a 250 5
251 a 1000 7
1001 a 5000 11
5001 a 10.000 15
mais de 10.000 20
mais de 20.000 20 + 1/10.000 associados jovens inscritos

EDA - Workflow dos procedimentos aplicáveis
Workflow dos procedimentos aplicáveis. Direitos autorais 2022 por Giselda Freitas

Quando ocorre a época especial e como realizar a inscrição?

A regra regulamentar existente é a de consagrar uma concentração e coincidência temporal para a realização de exames por parte de estudantes que gozam de estatutos diferentes: Época Especial de Conclusão e Época Especial ao Abrigo de Estatutos Especiais.

Como solicitar a relevação de faltas e nova oportunidade de avaliação?

É necessário enviar um email para sacademicos@fcna.up.pt, mas dirigido ao Diretor da FCNAUP, acompanhado de um documento comprovativo da comparência nas atividades.

Requer também uma articulação direta e prévia com o Regente da nova data para realização da avaliação: Época Especial de Conclusão e Época Especial ao Abrigo de Estatutos Especiais.

Notas

Informação consagrada e disponível na legislação em vigor, sujeita a atualizações, a saber:

  • Lei n.º 57/2019, de 07 de agosto, que altera o regime jurídico do associativismo jovem, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho;
  • Regulamento de avaliação discente da UP – Despacho 1535/2018, publicado em Diário da República, resultante do Despacho Reitoral GR. 04/01/2018.
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