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Resultado da Pesquisa de Legislação

Data de Emissão Data de Inserção Tipo Orgão Título Ver
2021-02-24 2021-03-08 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º 2077/2021: Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição da FCNAUP Ver Diploma
2021-02-21 2021-05-20 Regulamento Reitor da Universidade do Porto Regulamento n.º 115/2021: Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Comunitária e Saúde Pública Ver Diploma
2021-01-13 2021-01-18 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º GR.04/01/2021: Aprova as normas aplicáveis aos procedimentos de mútuo reconhecimento de formação entre UPorto e Universidades Estrangeiras para enquadramento de duplas ou múltiplas titulações de mestrado Ver Diploma
2021-01-06 2021-01-07 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º GR.02/01/2021: Lei do Orçamento de Estado 2021 - Art.º 259: Prorrogação do prazo para entrega e apresentação de teses ou dissertações. Interpretação e impacto na UP. Ver Diploma
2020-12-22 2021-01-05 Regulamento Conselho de Gestão da Universidade do Porto Tabela de Taxas e Emolumentos da UPorto (em vigor) Ver Diploma
2020-11-04 2020-12-18 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º GR.04/11/2020: Reingresso e inscrição, após interrupção, em 2.os e 3.os Ciclos de Estudos Ver Diploma
2020-09-16 2020-11-27 Regulamento Reitor da Universidade do Porto Regulamento n.º 782-A/2020: Regulamento dos planos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas da U.Porto Ver Diploma
2020-09-08 2020-11-27 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º GR.04/09/2020: Regulamento dos planos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas da UP Ver Diploma
2020-08-31 2020-09-02 Regulamento Reitor da Universidade do Porto Regulamento n.º 723/2020 - Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto. Ver Diploma
2020-08-20 2020-09-02 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho GR 04/08/2020 Normas para aplicação de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos estudantes da U.Porto Ver Diploma
2020-08-17 2020-11-25 Portaria Governo Portaria n.º 197/2020: Regulamenta os planos de regularização de dívidas de propinas Ver Diploma
2020-08-17 2020-11-27 Portaria Governo Portaria n.º 197/2020: Regulamenta os planos de regularização de dívidas de propinas Ver Diploma
2020-08-12 2020-11-25 Lei Assembleia da República Lei n.º 32/2020: Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas Ver Diploma
2020-07-31 2020-08-09 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho GR 09/07/2020 - Alteração ao Regulamento de Propinas da UPorto Ver Diploma
2020-06-29 2020-11-27 Regulamento Reitor da Universidade do Porto Regulamento n.º 542/2020: Alteração ao Regulamento do Programa de Incentivos para Estudantes Internacionais da Universidade do Porto Ver Diploma
2020-06-08 2020-11-27 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º GR.01/06/2020: Aprova a alteração ao Regulamento do programa de incentivos para estudantes internacionais da Universidade do Porto Ver Diploma
2020-05-22 2020-11-16 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º 5710/2020: Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Pediátrica Ver Diploma
2020-05-20 2020-05-21 Despacho Assembleia da República Despacho n.º 5629/2020 - Estrutura curricular e plano de estudos do Grau de Mestre em Educação Alimentar Ver Diploma
2020-05-13 2020-11-17 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º GR 28/05/2020: Extensão prazo entrega tese DT | Ano Letivo 2019.2020 Ver Diploma
2020-05-08 2020-05-21 Declaração de Rectificação Reitor da Universidade do Porto Declaração de retificação n.º 380/2020 - Retifica a criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Comunitária e Saúde Pública Ver Diploma

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