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Resultado da Pesquisa de Legislação

Data de Emissão Data de Inserção Tipo Orgão Título Ver
2017-12-04 2018-12-17 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º GR.06/12/2017 - Aprova o Código Ético de Conduta Académica da U.Porto Ver Diploma
2017-11-15 2017-12-12 Despacho Diretor Despacho n.º 16/2017 (Nomeação da Comissão de Acompanhamento do Mestrado em Alimentação Coletiva) Ver Diploma
2015-06-03 2015-05-13 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º 5995/2015 - ESTRUTURA CURRICULAR DO 2.º CICLO DE ESTUDOS CONDUCENTE AO GRAU DE MESTRE EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA Ver Diploma
2015-05-11 2015-05-13 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º 4889/2015 – Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudo da Universidade do Porto Ver Diploma
2015-01-13 2017-11-22 Deliberação Conselho Executivo Deliberações da 2.ª Reunião Conselho Executivo Mandato 2014-2018 Ver Diploma
2013-08-07 2016-04-08 Decreto-Lei Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 115/2013 - ANEXO - Republicação do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março - Graus académicos e diplomas do ensino superior Ver Diploma
2013-06-17 2015-01-08 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º 7840/2013 - ESTRUTURA CURRICULAR do 3.º CICLO de ESTUDOS CONDUCENTE AO GRAU DE DOUTOR EM CIÊNCIAS DO CONSUMO ALIMENTAR E NUTRIÇÃO Ver Diploma
2011-09-15 2015-05-13 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º 12159/2011 - ESTRUTURA CURRICULAR DO 3.º CICLO DE ESTUDOS CONDUCENTE AO GRAU DE DOUTOR EM NUTRIÇÃO CLÍNICA Ver Diploma
2011-05-02 2015-05-13 Despacho Reitor da Universidade do Porto Despacho n.º 6797/2011-ESTRUTURA CURRICULAR DO 1.º CICLO DE ESTUDOS CONDUCENTE AO GRAU DE LICENCIADO EM CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO Ver Diploma
2010-01-25 2015-05-13 Declaração de Rectificação Reitor da Universidade do Porto Declaração de rectificação n.º 140/2010_ESTRUTURA CURRICULAR DO 2.º CICLO DE ESTUDOS CONDUCENTE AO GRAU DE MESTRE EM NUTRIÇÃO CLÍNICA Ver Diploma
2008-06-25 2015-05-13 Decreto-Lei Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 107/2008 _Graus académicos e diplomas do ensino superior-DR, 1.ª série - N.º 121 - 25/06/2008 Ver Diploma
2005-08-30 2015-03-02 Lei Assembleia da República Lei n.o 49_2005_Lei de Bases Do Sistema Educativo - DR — I SÉRIE-A N.o 166 — 30/08/ 2005 Ver Diploma
2005-03-16 2015-01-09 Portaria Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 256/2005 – Classificação Nacional de Áreas de Formação Ver Diploma

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