o) Pronunciar-se, nos termos da lei, sobre os pedidos de equivalência de graus obtidos ou efectuados noutros estabelecimentos de ensino superior.

Composição do Órgão:
Presidente: Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelos
Vice-Presidente: Lúcia Almeida Matos
Secretário: Susana Cruz Barreto

Membros Docentes:
Cláudia Maria Romero Amandi de Sousa
Dinis Miguel de Almeida Cayolla Ribeiro
Domingos Fernando da Silva Loureiro
João Pedro de Abreu Tudela Almeida Dias
Joaquim Jorge da Silva Marques
José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca
Júlio Fernando Dolbeth e Costa Henriques da Silva
Maria José Goulão Machado
Mário Augusto Bismarck Paupério de Almeida
Rui Paulo Vitorino dos Santos
Rute Ribeiro Rosas
Samuel Joaquim Moreira da Silva
Susana Cristina Lourenço Félix Marques
Vítor António dos Reis Almeida

Personalidades Convidadas:
José António Sarsfield Pereira Cabral (Professor Catedrático Jubilado, FEUP)
Maria Manuel Lobo Pinto Oliveira (Professora Associada com Agregação, Escola de Arquitetura, Arte e Design da U.Minho)

Comissão Coordenadora do Conselho Científico:
Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelos (Presidente)
Lúcia Almeida Matos (Vice-Presidente)
Susana Cruz Barreto (Secretário)
Domingos Fernando da Silva Loureiro
Júlio Fernando Dolbeth e Costa Henriques da Silva

Membros dos Centros Investigação:
Paulo Luís Ferreira de Almeida
Susana Cruz Barreto