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Notícias

Concurso Nacional de Acesso | Matrículas: 1º ano, 1ª vez - 2019/2020

1.ª FASE

Os candidatos colocados pela primeira vez na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, através do Concurso Nacional de Acesso, poderão efetuar a sua matrícula:


 Online de 09 a 13 de setembro
, através dos links:

Clicar aqui para fazer as inscrições nas unidades curriculares

Clicar aqui para fazer as inscrições nas turmas

Para efetivar a matricula online, deverão solicitar as credenciais para o email: licenciaturas@fba.up.pt

 

Presencialmente de 09 a 11 de setembro, no seguinte horário:

O atendimento será gerido através de sistema de senhas, da seguinte forma:

Segunda-feira: entre as 14h00 - 17h00, (serão distribuídas senhas das 14h até às 15h:30m)

Terça-feira e quarta-feira: entre as 09h30 - 12h30 ,(de manhã serão distribuídas senhas das 9h:30m até às 11h) e 14h00 - 17h00 ,(de tarde serão distribuídas senhas das 14h até às 15h30m)

Local: na sala 13a do Pavilhão Sul

Após esta data os estudantes podem realizar a matrícula presencialmente até dia 13 de setembro, no atendimento dos Serviços Académicos da Faculdade (edifício principal).


Nota:
deve fazer 1.º a inscrição em unidades curriculares e seguidamente inscrição nas turmas.



Informações:

Propinas
:

Valor da Propina:

Tempo Integral: Prestação Anual ¤ 871,52 + seguro escolar ¤ 2,00
Tempo Parcial: Prestação parcial (ver informaçãono link:
https://sigarra.up.pt/fbaup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=17581) + seguro escolar ¤ 2,00


Regime de Estudos

Regime de Tempo Integral: No primeiro ano o estudante deverá inscrever-se no máximo a 60 créditos ECTS anuais. Nos restantes anos pode inscrever-se até 75 créditos ECTS anuais.

Regime de Tempo Parcial: O estudante pode inscrever-se no máximo a 37,5 créditos ECTS anuais.
A partir do ano letivo 2019/2020, para os estudantes inscritos em regime de tempo parcial, o valor de propinas será estipulado de acordo com o n.º de ECTS a que os estudantes estão inscritos, conforme os seguintes intervalos:

Até 18 ECTS
Entre 19 e 37,5 ECTS
Entre 38 e 40,5 ECTS

Todos os valores definidos se encontram divulgados no seguinte link: https://sigarra.up.pt/fbaup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=17581


Para os estudantes que optam pelo o Regime de Tempo Parcial, as propinas serão atualizadas posteriormente, contudo, deverão efetuar o pagamento de acordo com o estipulado na conta corrente.


Modalidades de pagamento:

De uma só vez no ato de inscrição, ou em 10 prestações mensais, sendo a 1ª paga no ato de matrícula/inscrição e as restantes nos meses subsequentes ao início do ano letivo, até ao último dia de cada mês (último mês de pagamento será junho de 2019).


Ao realizar a matricula:

Como fazer a Matrícula


Documentos necessários no processo de matrícula:

Pelo próprio:

- Fotocópia do documento de identificação ou preenchimento de formulário com os dados pessoais (declaração contendo os dados de identificação);
- Fotocópia do boletim de vacinas atualizado;
- Os candidatos à bolsa de estudos devem fazer o upload no Sigarra do comprovativo de candidatura ( Manual de insercao do documento comprovativo)

Por outra pessoa:

- Para a realização de matrícula por uma outra pessoa em nome do candidato colocado, ou em nome de quem exerce o poder paternal ou tutelar do candidato (no caso de candidatos menores), terá de entregar procuração (minuta de procuração) com assinatura reconhecida e cópia dos respetivos documentos de identificação (da pessoa mandatada para realizar a matrícula e do candidato) ou,

 exibir os originais, preenchendo neste último caso a declaração contendo os dados de identificação.


Menor de idade:

- os estudantes que sejam menores de idade, a matrícula terá de ser efetuada por quem exerce o poder paternal ou tutelar ou, em alternativa, poderá o menor apresentar autorização para realização da matrícula no ensino superior legalmente certificada emitida pelo titular do poder paternal e exibir os originais dos respetivos documentos de identificação,

- devendo para tal entregar declaração contendo os dados de identificação ou, em alternativa, poderá apresentar cópia dos respetivos documentos de identificação (de quem exerce o poder paternal ou tutelar do menor e do menor).



IMPORTANTE:

Os estudantes extracomunitários (não internacionais) colocados através do Concurso Nacional de Acesso (Regulamento do Concurso Nacional de Acesso 2019-2020, aprovado pela Portaria n.º218-B/2019 de 15 de julho), e de acordo com a alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do DL 36/2014, de 10 de março, na redação introduzida pelo DL 62/2018, de 6 de agosto,  deverão fazer prova de que são familiares* de portugueses ou de nacionais de um estado membro da União Europeia.

Essa prova deve ser efetuada de acordo com o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, designadamente através de documentos de identificação [preferencialmente cartão de residência] ou certidões emitidas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Caso o estudante não tenha ainda cartão de residência, a prova da relação familiar poderá, a titulo de exemplo, ser efetuada através de:

  • Passaporte válido do cidadão de Estado terceiro;
  • Documento de identidade válido do cidadão que acompanhe ou ao qual se reúna;
  • Prova de familiares a cargo (se aplicável);
  • Se forem casados, apresentar certidão de narrativa completa de nascimento ou assento de casamento;
  • Se estiverem em união de facto, apresentar certidões de nascimento de ambos e documento comprovativo da vida em comum há pelo menos dois anos;
  • Se for descendente, apresentar assento de nascimento;
  • Se for descendente maior de 21 anos, apresentar matrícula escolar e outro meio de prova;
  • Se for enteado, apresentar assento de nascimento e cartão de residência do progenitor;

 Se for ascendente do cidadão da UE, apresentar:

  • Assento de nascimento do cidadão da UE;
  • Até aos 65 anos, apresentar IRS com indicação dos dependentes a cargo e outros documentos que provem estar a cargo (exemplo: transferências bancárias para o país de origem);

 Se for ascendente do cônjuge do cidadão da UE, apresentar:

  • Assento de nascimento e cartão de residência do cônjuge do cidadão da UE;
  • Até aos 65 anos apresentar IRS com indicação dos dependentes a cargo e outros documentos que provem estar a cargo (exemplo: declaração do Estado de origem de que não recebe qualquer pensão).”

 

*Nos termos da Lei n° 37/2006, de 9 de agosto, considera-se familiar:

  1. O cônjuge de um cidadão da União;
  2. O parceiro com quem um cidadão da União vive em união de facto, constituída nos termos da lei, ou com quem o cidadão da União mantém uma relação permanente devidamente certificada, pela entidade competente do Estado membro onde reside;

iii. O descendente direto com menos de 21 anos de idade ou que esteja a cargo de um cidadão da União, assim como o do cônjuge ou do parceiro na aceção da subalínea anterior;

  1. O ascendente direto que esteja a cargo de um cidadão da União, assim como o do cônjuge ou do parceiro na aceção da subalínea ii).


Observação: Aos candidatos extracomunitários colocados através do Concurso Nacional de Acesso poderão ser ainda exigidos outros documentos para fazer prova de que não estão abrangidos pelo estatuto de estudante internacional.

Mais informações:
Serviços Académicos

- Gabinete de Graduação (Licenciaturas) E-mail licenciaturas@fba.up.pt
Atendimento presencial
Segunda, Quarta e Sexta: 10h00 / 12h00 - 14h00 / 16h00
Terça e Quinta: 10h00 / 12h00 - 14h00 / 18h00

Atendimento telefónico:
Segunda a sexta: 14h00 / 17h00

 

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