Caução

1. Caução

A caução é uma reserva para a participação nos programas de intercâmbio, numa das vagas indicadas no formulário de pré-candidatura por ordem de preferência, A entrega da caução assegura a participação na mobilidade do próximo ano académico e permite o acesso à fase seguinte do processo, que envolve o acesso ao formulário de candidatura online U.Porto que prepara a candidatura propriamente dita para a universidade de destino.

2. Valor e entrega da caução

O valor da caução é de 50¤ e deve ser paga, nos prazos fixados para o efeito, após a colocação final e antes da candidatura à instituição de destino, através da Conta Corrente do estudante => separador (despesas não saldadas) => clicar no ícone MB associado à caução => Atribuir.

3. Consequências da não entrega da caução

São excluídos da fase de candidatura à universidade de destino os estudantes que não entregarem esta caução no prazo fixado.
As vagas resultantes da exclusão dos candidatos na situação referida na alínea anterior são atribuídas, automaticamente, e em conformidade com o disposto no art.º5º deste regulamento, aos candidatos que tenham indicado essa instituição como preferência, no formulário de pré-candidatura.

4. Devolução da Caução

A caução é devolvida ao estudante no momento da entrega, no Serviço de Mobilidade FAUP, da cópia do Statement Period of Studies com a data de regresso, assinado e carimbado pela instituição de destino, cumprido o período previsto para a mobilidade. Excepcionalmente, em caso de não-realização do intercâmbio, devolver-se-á a caução nas seguintes situações:

• Universidade de destino não aceitar a candidatura;
• Motivos de força maior/graves devidamente justificados (ex.: doença do próprio ou familiar próximo, comprovada com atestado médico).

5. Não devolução da Caução

Não haverá lugar à devolução da caução nos seguintes casos:

• a. Desistência do processo de mobilidade sem qualquer um dos motivos referidos no número anterior;
• b. Desistência na fase de candidatura à universidade de destino.

6. Período de Estudos

A frequência de Faculdades de Arquitectura estrangeiras tem a duração de:

• a. Um ano lectivo para estudantes do 3º e 4º anos;
• b. Um semestre lectivo para estudantes do 5º ano.