Aula aberta Seminário de Investigação 2-C [PDA] | Ciclo Conversas do Território #1, 2.ª edição
'Unidades de Execução: Moda ou Maturidade? Modelos, dinâmicas e desafios na operacionalização dos planos territoriais' com Jorge Carvalho, João Belard Correia, Tiago Trigueiros, João Quintão

24 de março 2023, 6.ª feira, 9h00-13h00, videoconferência [zoom]

• Jorge Carvalho (Universidade de Aveiro / UEst);
• João Belard Correia (Terraforma);
• Tiago Trigueiros (Câmara Municipal de Sintra);
• João Quintão (Câmara Municipal de Matosinhos).

A programação e a operacionalização das opções de ordenamento constantes dos instrumentos de gestão territorial são há muito apontadas como um dos calcanhares de Aquiles do sistema de planeamento territorial em Portugal. De facto, a existência de planos de ordenamento aprovados e em vigor nem sempre se tem traduzido na implementação das soluções neles previstas e nos prazos aí consignados, evidenciando a distância que separa a vigência de instrumentos reguladores dos mecanismos efetivos para a sua operacionalização e intervenção no território.

Entre outros instrumentos de programação e operacionalização dos planos territoriais, as unidades de execução são um dos principais mecanismos enunciados na lei para o efeito. Apesar de estarem previstas no quadro legal do ordenamento do território desde 1999, com a aprovação da primeira versão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), só mais recentemente têm ganho palco, sendo objeto de um interesse renovado por parte dos municípios e dos atores territoriais como uma opção válida, expedita e flexível para desenhar e programar o solo urbano. Na presente sessão, pretende-se discutir a natureza e valências deste mecanismo de operacionalização dos planos territoriais, a razão pela qual se verifica atualmente uma proliferação de unidades de execução, aprovadas ou em elaboração, e as diferentes formas, modelos e dinâmicas de que se revestem, bem como os desafios que estão inerentes à sua implementação.

A sessão terá uma primeira parte destinada às apresentações dos convidados, seguida de debate entre todos os participantes na sessão.

A aula realiza-se por videoconferência, via zoom.


Unidade curricular - Seminário de Investigação 2, opção de estudos C - Dinâmicas e Formas Urbanas | PDA
Coordenação - Nuno Travasso e Cristina Cavaco, em colaboração com o grupo de investigação MDT - Morfologias e Dinâmicas do Território do CEAU-FAUP e o grupo URBinLAB da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa.


Programa sujeito a alterações (sem aviso prévio).
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