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Publicação

Pesquisa de Publicações

Publicações com as mesmas áreas científicas da publicação Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso

Agrupar Por: Ordenação:

Relatório Técnico

A função do Tribunal Internacional de Justiça

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

1997

Classificação Científica

Publicação Didática

Texto de apoio de direitos fundamentais, segundo as aulas ministradas ao 5º ano jurídico da FDUP, no ano lectivo 1999/2000

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

2000

Classificação Científica

Livro

O Direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo: a relevância da vontade na configuração do seu regime

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

2004

Classificação Científica

Estudos de direito público

Caupers, João (Editor) (Outra); Gouveia, Jorge Bacelar (Editor) (Outra)

2006

Classificação Científica Publicações Contidas(1)

Aspectos jurídicos e científicos da extensão da plataforma continental

Ribeiro, Marta Chantal (Coordenador) (FDUP); Coelho, Paulo das Neves (Coordenador) (Outra)

2006

Classificação Científica Publicações Contidas(1)

Capítulo ou Parte de Livro

Tribunal de Contas

Noel Gomes (Autor) (FEP)

2013

Classificação Científica

Sobre a existência e utilização de uma base de dados genética em Portugal

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

2006

Classificação Científica

O regime jurídico das áreas marinhas protegidas e a plataforma continental

Ribeiro, Marta Chantal (Autor) (FDUP)

2006

Classificação Científica

O direito à objecção de consciência por parte do Chefe de Estado, em questão

Adragão, Paulo Pulido (Autor) (FDUP); Leão, Anabela Costa (Autor) (FDUP)

2012

Classificação Científica

Conclusões do VIII Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo (Braga, Dezembro de 2008)

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Adaptador) (FDUP)

2010

Classificação Científica

Código dos Contratos Públicos

Noel Gomes (Autor) (FEP)

2013

Classificação Científica

"Assinatura"

Leão, Anabela Costa (Autor) (FDUP)

2013

Classificação Científica

A Intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias: sob o signo da urgência

Leão, Anabela Costa (Autor) (FDUP)

2006

Classificação Científica

A infecção por VIH resultante de transfusão de sangue contaminado no contexto da responsabilidade civil extracontratual do Estado

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

2010

Classificação Científica

Artigo em Revista Científica Nacional

Recenseamento eleitoral

Miranda, Jorge (Autor) (FDUP)

2004

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
A.4 (2004) 101 a 113	in: Revista da FDUP - A.1 (2004) - p. 100-113	902.97 KB

Liberdade de acesso à profissão: ponto de ordem: acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul [2.º juízo] de 1.7.2010, p. 6392/10

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

2010

Classificação Científica

Intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias: amparo de direitos na nova Justiça Administrativa

Leão, Anabela Costa (Autor) (FDUP)

2004

Classificação Científica

Indirizzos constitucionais da normação estatutária regional: os Acórdãos do TC nºs 402/2008 e 403/2009

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Adaptador) (FDUP)

2010

Classificação Científica

Direito de propriedade e garantia constitucional da propriedade de meios de produção

Amorim, João Pacheco de (Autor) (FDUP)

2014

Classificação Científica

Cinco considerações sobre a legitimidade de intervenção do Direito na relação do sujeito consigo mesmo: a revisão do conceito de ‘ordem pública’

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Adaptador) (FDUP)

2011

Classificação Científica

Registos 1 a 20 de 27