Arrendamento Social

• Tipo: Livro
• Data: 2005

Autores

Teixeira, Glória (Coordenador) FDUP; Guimarães, Maria Raquel (Colaborador) FDUP; Morais, Paulo (Coordenador) Outra; Sousa, António Francisco de (Colaborador) FDUP; Amorim, João Pacheco de (Colaborador) FDUP; Costa, José (Colaborador) FEP; Lima, Luíis Vale (Colaborador) Outra; Alves, Matilde (Colaborador) Outra; Moreira, Paula (Colaborador) Outra; Serra, Sofia (Colaborador) Outra

Editora

Almedina

Coimbra

Classificação Científica

FOS: Ciências sociais > Direito

CORDIS: Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público > Direito administrativo

Outras Informações

Resumo (PT): Os textos que agora se publicam correspondem a dois projectos de investigação realizados pelo CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica) a pedido da Câmara Municipal do Porto num domínio novo que denominamos por "Arrendamento Social". O primeiro, designado de "Estudos Jurídico-Económicos para um projecto de Regulamento Municipal de Habitação Social", versa a matéria social e economicamente muito sensível da habitação social e foi concluído em Novembro de 2003. Volvidos agora quase dois anos, o estudo realizado mantém toda a actualidade, num momento em que se discute precisamente a adequação da legislação aplicável ao arrendamento social. O segundo projecto, levado a cabo subsequentemente e de menor dimensão, intitulado "Estudos Jurídico-Económicos para um projecto de Regulamento de Arrendamento de arrumos e lugares de garagem situados nos agrupamentos habitacionais de Câmara Municipal do Porto", foi concluído em Novembro de 2004. Surge como um estudo complementar ao primeiro, embora afastando-se já do "núcleo" da habitação social, e é tributário de todo o levantamento jurídico e económico realizado por ocasião deste. Optámos assim pela sua publicação conjunta, dada a complementaridade patente e o carácter sequencial que sempre lhes atribuímos. Sendo o CIJE um centro de investigação independente, foi missão principal dos seus investigadores desenvolver um trabalho técnico, desprovido de considerações ideológicas ou políticas, com o objectivo final de prestar um contributo sério e válido à resolução dos problemas colocados pelo parque de habitação social da cidade do Porto. O conjunto de estudos jurídicos e económicos realizados não teria sido possível sem a participação de muitos agentes e instituições exteriores ao CIJE. O contributo destes foi essencial para um cabal conhecimento das realidades sociais e humanas do parque habitacional da cidade do Porto, cabendo realçar o trabalho do Departamento Municipal de Habitação da Câmara Municipal. Agradecemos, por último, à Câmara Municipal do Porto a oportunidade dada e o esforço realizado para compreender e aceitar um grupo de investigação jovem mas empenhado na sua cidade. Glória Teixeira Coordenadora do CIJE (FDUP)

Idioma: Português

Tipo (Avaliação Docente): Científica

Nº de páginas: 147

ISBN: 9789724026459