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QREN - Abertura de concurso para Projectos de IC&DT no domínio das Ciências da Vida e da Saúde

De 15 de fevereiro a 15 de março de 2012


Encontra-se aberto, de 15 de fevereiro a 15 de março de 2012 o concurso para financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) no âmbito do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico no domínio das Ciências da Vida e da Saúde.

O presente aviso de abertura de concurso contempla quatro linhas de atuação que se concretizam em modalidades de projeto diferenciadas em termos da organização das atividades de IC&DT e da dimensão média e necessidade de mobilização de meios materiais e recursos humanos altamente qualificados. Estes projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico incidem sobre questões científicas originais e relevantes, com referência a padrões internacionais, e que contribuam de forma significativa para o avanço do conhecimento, configurando-se assim nas seguintes modalidades:

a) Projetos de IC&DT - Neste modalidade os projetos devem apresentar uma duração máxima de dois anos, prorrogável até um ano e o limite máximo de financiamento por projeto é de 200.000 ¤.

b) Projetos de investigação exploratória - Neste modalidade os projetos devem apresentar uma duração máxima de um ano prorrogável por seis meses com um limite máximo de financiamento por projeto de 50.000 ¤.

c) Projetos de IC&DT em linhas de investigação de excelência - Nesta modalidade os projetos devem apresentar um plano científico a cinco anos e uma calendarização para a execução financeira que não ultrapasse os três anos previstos para este concurso. O limite máximo de financiamento por projeto é de 500.000 ¤.


d) Projetos de IC&DT de consolidação de competências e recursos em investigação - Nesta modalidade os projetos devem apresentar um plano científico a cinco anos e uma calendarização para a execução financeira que não ultrapasse os três anos previstos para este concurso. O limite máximo de financiamento por projeto é de 500.000 ¤.

Das várias entidades beneficiárias desta linha de financiamento, podem candidatar-se Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D, Laboratórios Associados e do Estado, Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de Ciência e Tecnologia, entre outras.

O financiamento do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade assume a natureza de apoio não reembolsável até 85% das despesas elegíveis do projeto, sendo a restante componente é suportada por fundos nacionais, ou até 50% no caso da participação de empresas, sendo, nesta última situação, o financiamento concedido ao abrigo do enquadramento comunitário dos auxílios de minimis que apenas apoiarão atividades de investigação fundamental e aplicada. As empresas localizadas fora das Regiões Convergência são financiadas a 50% por fundos nacionais.

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa nas suas componentes principais, em formulário próprio e submetidas eletronicamente através do sítio https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/. O respetivo aviso de abertura de concurso poderá ser consultado aqui.

Mais se informa que a apresentação de candidaturas nos restantes domínios científicos será efetuada sequencialmente nas seguintes datas:

1. Ciências Exatas e da Engenharia, com candidaturas abertas entre 1 de março e as 17 horas (hora de Lisboa) de 29 de março de 2012;

2. Ciências Naturais e do Ambiente, com candidaturas abertas entre 21 de março e as 17 horas (hora de Lisboa) de 19 de abril de 2012;

3. Ciências Sociais e Humanidades, com candidaturas abertas entre 3 de abril e as 17 horas (hora de Lisboa) de 3 de maio de 2012.

Para outras peças e informações relevantes deverá consultar:

- Regulamento de acesso a financiamento de projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico - 2010
- Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN)
- COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade

Mais informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico concursoprojetos2012@fct.pt.

Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de e-mail webmaster@fct.pt.

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