QREN - Abertura de concurso ao SIAC

De 15 de Julho a 15 de Outubro de 2010

Encontra-se aberto, de 15 de Julho a 15 de Outubro de 2010, o concurso para projectos ao abrigo do Sistema de Apoio a Acções Colectivas do Programa Operacional Factores de Competitividade do QREN. Os projectos submetidos ao abrigo deste concurso podem assumir as modalidades de projectos públicos, projectos privados e projectos público-privados, devendo configurar uma resposta a problemas comuns, traduzindo os seus resultados na provisão de bens públicos e na geração de externalidades positivas indutoras de efeitos de arrastamento na economia e não passíveis de apropriação privada ou de conferir a vantagem a uma empresa individualmente considerada ou a um grupo restrito de empresas. Os principais beneficiários dos financiamentos previstos no Sistema de Apoio a Acções Colectivas são: entidades públicas com competências específicas em políticas públicas no domínio empresarial, associações que com aquelas entidades tenham estabelecido parcerias para a prossecução de políticas públicas, associações empresariais e os centros tecnológicos e outras entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT). Ao abrigo deste aviso de apresentação de candidaturas, são susceptíveis de apoio vários domínios de intervenção que poderão ser consultados no anexo do aviso de abertura de concurso disponível aqui. O máximo de financiamento FEDER (em euros) corresponde ao máximo por área de projecto e por co-promotor, e cada promotor apenas poderá apresentar uma candidatura por Domínio de Intervenção. Releva-se ainda o facto de que só serão aceites candidaturas de beneficiários com projectos já aprovados e contratados no âmbito do SIAC, independentemente do domínio de intervenção, cujo grau de execução seja igual ou superior aos limiares definidos no aviso de abertura de concurso que segue em anexo. Para as Áreas de Intervenção "Inovação tecnológica, organizacional e de marketing" e "Cooperação inter-empresarial" apenas se podem candidatar os projectos inseridos em Estratégias de Eficiência Colectiva. Cada projecto não pode ter uma despesa elegível inferior a 50.000 ¤ e considera-se necessário que a entidade promotora possua uma situação líquida positiva no ano anterior da candidatura, assim como deve demonstrar ter assegurada as fontes de financiamento da parcela do investimento não coberta pelos apoios do QREN, sabendo que a taxa de financiamento dos projectos é de 70%. O Serviço Planeamento Estratégico, Relações e Participações Empresariais (PERPE) da Universidade do Porto está disponível para prestar apoio na instrução de candidaturas de projectos ao abrigo deste instrumento através dos endereços de e-mail rmarques@reit.up.pt e hserra@reit.up.pt ou pelos telefones 220 408 226 (Rita Marques) e 220 408 219 (Hugo Serra). Mais informações relativamente a esta linha de financiamento poderão ser consultadas aqui.