• Coordenar e apoiar os processos de Acreditação Prévia de novos ciclos de estudos e de Autoavaliação, Avaliação e Acreditação dos Ciclos de Estudos em funcionamento.
• Coordenar os processos de alteração e de extinção dos ciclos de estudos, assegurando o cumprimento dos procedimentos e condições legais em vigor.
• Monitorizar os ciclos de estudos em funcionamento e garantir a atualização do catálogo da oferta formativa conferente de grau da U.Porto.
• Coordenar e apoiar a elaboração da regulamentação académica da U.Porto, em conformidade com os preceitos legais em vigor e garantir a aplicação e a sua revisão na sequência de eventuais alterações legislativas.
• Garantir informação sobre questões de índole académica e/ou normas legais e regulamentares em vigor na U.Porto, nomeadamente na sequência de eventuais exposições orais ou escritas.

Atendimento 
Presencial: 2.ª e 6.ª feira: 09h30-12h30/3ª e 5ª feira: 12h00-17h00
Telefónico: 2.ª e 6.ª feira: 14h30-17h00/3ª e 5ª feira: 09h30-12h00