Legislação

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Grupo Recursos Humanos

Listagem de Diplomas

Data de Emissão	Data de Inserção	Tipo	Orgão	Título	Ver
2013-04-24	2013-05-02	Despacho	Reitor da Universidade do Porto	Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto (CRSCUP) - Serviços Partilhados (SPUP)
2013-04-15	2013-05-02	Regulamento	Reitor da Universidade do Porto	Fundo de Apoio Social da Universidade do Porto - Subsídio de emergência - Bolsa de colaboração
2013-04-11	2013-04-19	Regulamento	Reitoria da Universidade do Porto	Provedor do Funcionário não docente da U.Porto
2013-03-26	2013-04-19	Regulamento	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento Orgânico da Universidade do Porto
2013-01-03	2013-02-08	Regulamento	Universidade do Porto	Regulamento de Prestação de Serviço Docente Inter Unidades Orgânicas da Universidade do Porto
2013-01-01	2013-01-16	Circular	Assembleia da República	AJUDAS DE CUSTO TRANS-FRONTEIRIÇAS
2012-06-25	2012-10-25	Regulamento	Governo	Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT - 2012 - bolseiros - EBI
2012-01-11	2012-02-27	Instruções	Universidade do Porto	Seguro de Responsabilidade Civil contratado pela Universidade do Porto
2012-01-10	2012-01-10	Lei	Assembleia da República	Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo -Lei nº 3/2012
2011-06-01	2011-09-05	Decreto-Lei	Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social	Estágios profissionais extra-curriculares
2011-04-06	2011-04-06	Portaria	Assembleia da República	Procedimento concursal de selecção e recrutamento de Recursos Humanos na Administração Pública - Portª 83-A/2009 - Portª 145-A/2011
2011-02-07	2011-02-07	Regulamento	Conselho de Gestão da Universidade do Porto (novo)	Regulamento de avaliação do período experimental dos professores da U.Porto
2011-01-12	2011-01-12	Regulamento	Assembleia da República	Regulamento de Celebração de Contratos de Trabalho de Pessoal Docente da UPorto ao abrigo do Código de Trabalho
2010-11-12	2011-10-20	Regulamento	Assembleia da República	Regulamento de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da UPorto ao abrigo do ECDU
2010-09-09	2012-01-29	Regulamento	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Regulamento de acesso a financiamento de projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico — 2010
2010-08-10	2012-04-11	Regulamento	Universidade do Porto	Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes
2010-08-10	2010-08-10	Regulamento	Universidade do Porto	Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da U. Porto
2010-07-08	2013-03-28	Despacho	Reitoria da Universidade do Porto	Licença Sabática
2010-03-11	2010-03-12	Regulamento	Reitoria da Universidade do Porto	REGULAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
2010-02-25	2010-07-22	Regulamento	Universidade do Porto	REGULAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO EXTERIOR DA UNIVERSIDADE DO PORTO

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