Legislação

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Grupo Geral

Listagem de Diplomas

Data de Emissão	Data de Inserção	Tipo	Orgão	Título	Ver
2013-04-24	2013-05-02	Despacho	Reitor da Universidade do Porto	Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto (CRSCUP) - Serviços Partilhados (SPUP)
2013-04-15	2013-05-02	Regulamento	Reitor da Universidade do Porto	Fundo de Apoio Social da Universidade do Porto - Subsídio de emergência - Bolsa de colaboração
2013-04-10	2013-04-23	Despacho	Reitor da Universidade do Porto	Grupo de Trabalho para reflexão da estratégia da cooperação da Universidade do Porto
2013-02-28	2013-02-28	Regulamento	Director da Unidade Orgânica	Regulamento do Conselho Pedagógico
2013-01-28	2013-03-28	Decreto-Lei	Ministério das Finanças	Número de identificação fiscal
2013-01-23	2013-01-31	Informação	Universidade do Porto	Tipologia de Classificações/Resultados - Procedimentos associados ao registo académico no SIGARRAng
2013-01-16	2013-01-21	Regulamento	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento de Mobilidade de Estudantes Out (U.Porto) transcrição de registos: conversão das classificações da universidade anfitriã para a escala numérica 10-20
2013-01-11	2013-01-21	Regulamento	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento de CEMUP - Centro de Materiais da Universidade do Porto
2013-01-10	2013-01-21	Regulamento	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento Conselho Consultivo para os Conteúdos Eletrónicos
2013-01-03	2013-02-08	Regulamento	Universidade do Porto	Regulamento de Prestação de Serviço Docente Inter Unidades Orgânicas da Universidade do Porto
2013-01-02	2013-01-31	Procedimento	Universidade do Porto	Programas Doutorais em Associação
2012-08-24	2013-03-28	Decreto-Lei	Ministério das Finanças	Regime de controlo de emissão de faturas
2012-07-15	2012-11-06	Regulamento	Director	Regulamento Interno para Estudantes de Mobilidade OUT - Programa ERASMUS Estágios
2012-07-12	2012-09-26	Decreto-Lei	Assembleia da República	CCP - CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
2012-07-09	2012-07-09	Lei	Assembleia da República	Lei-Quadro das Fundações
2012-02-29	2012-02-29	Regulamento	Universidade do Porto	Regulamento e Plano de Estudos do curso de Mestrado Integrado em Psicologia
2012-02-21	2012-06-22	Lei	Ministério das Finanças e da Administração Pública	Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
2012-01-27	2012-01-27	Despacho	Reitor da Universidade do Porto	Plano de estudos do 1º Ciclo de estudos em Ciências da Educação
2012-01-11	2012-02-27	Instruções	Universidade do Porto	Seguro de Responsabilidade Civil contratado pela Universidade do Porto
2012-01-10	2012-01-10	Lei	Assembleia da República	Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo -Lei nº 3/2012

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