Ciências Jurídicas

Código:

PD_CF59

Sigla:

PD_CF59

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Forenses

Ocorrência: 2023/2024 - SP

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Ciências da Saúde Pública e Forenses, e Educação Médica
Curso/CE Responsável:	Programa Doutoral em Ciências Forenses

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
PDCF	3	Plano de Estudos	1	-	6	28	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Quanto às Ciências Jurídicas, pretende-se que os estudantes se familiarizem com as questões atinentes aos princípios gerais de Direito aplicáveis no contexto das ciências forenses. Em especial, será também tratado o regime probatório no ordenamento jurídico português, prosseguindo depois o aprofundamento das temáticas mais relevantes e atuais no âmbito dos vários ramos do Direito em que se verifica uma maior aproximação e intersecção com ciências técnicas auxiliares do Direito.

Quanto à Criminologia, pretende-se transmitir o estado atual dos conhecimentos empíricos e teóricos da Criminologia, iniciar à prática da investigação empírica em Criminologia e situar a Criminologia face ao sistema da Justiça.

Resultados de aprendizagem e competências

Os conteúdos programáticos, não podendo exaustivamente abordar toda a complexidade e magnitude da problemática inerente às Ciências Jurídicas e Criminologia, tocam em todos os pontos fundamentais para a criação de um conhecimento global sobre o assunto em causa, permitindo ainda desenvolver nos estudantes capacidades para aprofundar cada uma destas temáticas conforme o âmbito da sua intervenção. Os conteúdos programáticos estão ainda pensados no sentido de despertar a sensibilidade e o espírito crítico do estudante, promovendo também por esta via a sua capacidade de resolução de problemas.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

CIÊNCIAS JURÍDICAS

1. Introdução


2. A pessoa como sujeito ou objeto do Direito


3. Integridade física, saúde e experimentação


4. Bioética e Biomedicina


5. Prova, meios de prova e meios de obtenção da prova


6. Prova pericial


7. O sistema de prova


8. Valor probatório da perícia


9. Estatuto do perito e responsabilidade


10. O segredo profissional e o segredo de justiça

Especificidades da prova em algumas áreas do direito

1. Direito penal e do processo penal


2. Especificidades da prova em direito do trabalho


3. Especificidades da prova em direito da família


4. CRIMINOLOGIA


5. Introdução à Criminologia e conceitos centrais


6. Os campos disciplinares e suas definições conceptuais e epistemológicas.Definições de Criminologia,Ciências Criminais e Ciências Forenses


7. Sistemas de Criminologia:objeto,método e perspetivas teóricas. Perspetivas Biológicas,Psicológicas e Sociológicas da Criminologia

Temas Especiais em Criminologia

1. Personalidade,Perigosidade e Avaliação do risco

Bibliografia Obrigatória

Neto, L; Novos direitos (ou novos objetos para o Direito), Editorial Universidade do Porto, 2004

Bibliografia Complementar

Coelho, FMP, Oliveira, G; Curos de Direito da Família - volume II - Direito da Filiação, Coimbra editora, 2006
Freitas JL; A ação declarativa comum à luz do Código Revisto, Coimbra editora, 2013

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas (20h)

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Teste	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	60,00
Frequência das aulas	20,00
Total:	80,00

Obtenção de frequência

Presença mínima de 75% das aulas.
Classificação final igual ou superior a 9,5 valores.

Fórmula de cálculo da classificação final

Exame final (100%)