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DoVE: FMUP lidera projecto europeu sobre violência doméstica

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Serviço de Higiene e Epidemiologia da FMUP

A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) vai liderar um projecto europeu sobre violência doméstica - o DoVE (Domestic Violence against Women/Men in Europe: Prevalence, determinants, effects and policies/practices), financiado em um milhão de euros pela Agência Executiva para a Saúde e para os Consumidores, um órgão ligado à Comissão Europeia. O projecto DoVE tem como objectivo avaliar a prevalência da violência doméstica na Europa, caracterizar os actos de abuso, as vítimas e os agressores, e analisar os efeitos da violência conjugal na saúde física e mental dos lesados. Trata-se de um projecto de grande dimensão, que inclui equipas multidisciplinares de oito países da União Europeia, e cujos resultados deverão ser conhecidos dentro de dois anos. O projecto vai culminar na redacção de recomendações adaptadas à realidade da Europa, que serão entregues às autoridades competentes com o objectivo de promover a adopção de medidas mais eficazes contra este problema. A violência doméstica é um flagelo que atinge tantos os países em desenvolvimento como as nações e as populações mais privilegiadas. Em Portugal, estima-se que um terço das mulheres já tenha sido vítima de violência doméstica numa das suas diferentes formas (física, sexual e psicológica). A maioria dos estudos sobre este problema focaliza-se nas mulheres enquanto vítimas e os dados advêm dos registos criminais e queixas formais ou dos pedidos de apoio das vítimas às instituições especializadas. Ficam de fora todos os casos não reportados bem como situações em que a vítima é um homem. O DoVE pretende avaliar uma amostra representativa da população adulta de cada um dos países envolvidos neste projecto (Portugal, Suécia, Alemanha, Reino Unido, Bélgica, Espanha, Grécia e Hungria). Mulheres e homens incluídos. Os cientistas pretendem estudar os actos de violência praticados entre parceiros íntimos, independentemente do estado civil ou género, com recurso a instrumentos estandardizados. É esta perspectiva científica mais abrangente e neutra que distingue este trabalho de outros existentes sobre a violência doméstica em Portugal. De acordo com o professor Henrique Barros, director do Serviço de Higiene e Epidemiologia da FMUP e líder do DoVE, os trabalhos científicos existentes são escassos. Os resultados de um trabalho anterior sobre este tópico, desenvolvido para a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, demonstram que uma em cada três mulheres portuguesas já foi vítima de abusos por parte do parceiro. Um outro estudo da Universidade do Minho, realizado no Norte de Portugal sobre a prevalência da violência entre parceiros íntimos, demonstrou que 26,2% dos participantes declararam ter cometido pelo menos um acto abusivo contra o seu parceiro no último ano, contando qualquer tipo de abuso. Mas há muito por explorar. Esta é a primeira vez que se avaliam os efeitos da violência doméstica em termos de saúde física e mental. Sabe-se que é recorrente que as vítimas deste tipo de abuso sofram de depressão, ansiedade, stress pós-traumático, etc. Mas não existem trabalhos que relacionem os abusos e a deterioração da saúde das vítimas no nosso país. Os investigadores vão procurar também indicadores da prática destes abusos. Aos inquiridos será perguntado se bebem, consomem drogas, se foram vítimas de agressões durante a infância ou se assistiram a cenas de violência entre os progenitores, entre outras coisas, que se sabem estar associadas à prática de violência doméstica. O estabelecimento destes indicadores tem um papel fundamental, servindo de sinal de alerta aos profissionais de saúde e às autoridades que passam a poder detectar os casos mais precocemente. Paralelamente, a investigação pretende reunir, analisar e comparar a legislação e práticas profissionais de cada país no que toca a medidas de prevenção, detecção e reabilitação de vítimas e agressores. A comparação desses dados entre os diferentes países envolvidos no projecto vai permitir fazer algumas leituras sobre o efeito que diferentes tipos de medidas têm sobre a prevalência da violência doméstica e elaborar propostas que visem a sua melhoria. Em Portugal, existe legislação sobre violência doméstica desde 1991. Em 2008, a PSP e a GNR registaram cerca de 27 mil queixas referentes a casos de violência doméstica.
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