História da Administração Pública
| Áreas Científicas |
| Classificação |
Área Científica |
| OFICIAL |
História |
Ocorrência: 2023/2024 - 2S 
Ciclos de Estudo/Cursos
| Sigla |
Nº de Estudantes |
Plano de Estudos |
Anos Curriculares |
Créditos UCN |
Créditos ECTS |
Horas de Contacto |
Horas Totais |
| CINF |
73 |
Plano Oficial em vigor (2022) |
1 |
- |
6 |
41 |
162 |
Língua de trabalho
Português - Suitable for English-speaking students
Obs.: Português
Objetivos
Contextualizar, no espaço e no tempo, a evolução da administração pública, a sua orgânica e funcionalidade.
Identificar as entidades administrativas produtoras de informação, ou seja, as sucessivas instituições criadas no âmbito da Administração Pública portuguesa, entre o período medieval e a organização democrática portuguesa.
Identificar lógicas de governação do território português.
Perceber e identificar os reflexos da administração (central, periférica e local) na produção da informação e nos diferentes suportes documentais sob custódia dos arquivos locais e nacionais.
Resultados de aprendizagem e competências
Capacidade de contextualizar historicamente as instituições criadas ao longo do tempo, relacionar o tempo, o espaço e a mudança estrutural e conjuntural.
Compreender a evolução dos conceitos relacionados com a administração pública ao longo da História de Portugal.
Desenvolver capacidades de pesquisa, organização e consulta de informação bibliográfica e pensamento crítico.
Procura-se que a informação obtida possa ser reutilizada em trabalhos a desenvolver noutras disciplinas e na vida profissional.
Modo de trabalho
Presencial
Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)
Não aplicável.
Programa
1. História da Administração Pública
1.1. Definição e discussão de conceitos
1.2. As instituições produtoras de informação ligadas à administração pública portuguesa: localizar e pesquisar informação
2. A Monarquia Portuguesa: do período medieval ao moderno
2.1. Administração central medieval: um Reino em “construção”, articulação de poderes, legislação
2.2. Da Cúria às Cortes (épocas medieval e moderna)
2.3. Administração central no período moderno: evolução do aparelho de Estado, especialização burocrática, compilações legislativas
2.4. Administração local: multiplicidade/coexistência de circunscrições territoriais
3. Da Monarquia Constitucional à República Portuguesa
3.1. A organização dos poderes na administração central
- Das Cortes Constituintes à Assembleia da República: as Constituições
- Os Tribunais
- Das Secretarias de Estado aos Ministérios
3.2. Sistemas eleitorais: consequências administrativas a nível central e local
3.3. Reorganização da administração local
3.4. A estrutura da administração pública portuguesa na atualidade.
Bibliografia Obrigatória
CAETANO, Marcelo ; Estudos de História da Administração Pública Portuguesa, Coimbra Editora, 1994
HESPANHA, A. Manuel ; História das Instituições, Almedina, 1982
Dir. José Mattoso; História de Portugal, v.2, 4 a 8, 1ª ed., Círculo de Leitores, 1992
coord. Joel Serrão, António Barreto, Maria Filomena Mónica; Dicionário de História de Portugal. 7 vols., Porto: Figueirinhas, 1999-2000
HOMEM, António Pedro Barbas ; O Espírito das Instituições. Um estudo de História do Estado
Silveira, Luís Nuno Espinha da;
Território e poder. ISBN: 972-744-021-5
Bibliografia Complementar
Santos, José António;
As^freguesias. ISBN: 972-8027-38-9
Observações Bibliográficas
Nas aulas será sugerida bibliografia específica para cada tema.
Métodos de ensino e atividades de aprendizagem
Recurso a meios de projecção de imagem e texto em torno de vários aspectos abordados.
Análise e discussão de textos de diferentes períodos no âmbito dos conteúdos curriculares.
Exercícios de reflexão e pesquisa em páginas web de instituições e em bibliografia.
Palavras Chave
Humanidades > História > História social
Humanidades > Ciência da Informação > Documentação
Humanidades > História > História local
Humanidades > História > História do direito
Humanidades > História > História política
Tipo de avaliação
Avaliação por exame final
Componentes de Avaliação
| Designação |
Peso (%) |
| Exame |
100,00 |
| Total: |
100,00 |
Componentes de Ocupação
| Designação |
Tempo (Horas) |
| Estudo autónomo |
121,00 |
| Frequência das aulas |
41,00 |
| Total: |
162,00 |
Obtenção de frequência
Por exame final. Mesmo não sendo a presença obrigatória, considera-se essencial a assistência e participação regular nas aulas.
Fórmula de cálculo da classificação final
Exame final (100%)
Provas e trabalhos especiais
Não aplicável
Trabalho de estágio/projeto
Não aplicável.
Avaliação especial (TE, DA, ...)
Não aplicável
Melhoria de classificação
De acordo com o Regulamento de Avaliação da FLUP em vigor.