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História da Administração Pública

Código: CINF014     Sigla: HAP

Áreas Científicas
Classificação Área Científica
OFICIAL História

Ocorrência: 2023/2024 - 2S Ícone do Moodle

Ativa? Sim
Unidade Responsável: Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais
Curso/CE Responsável: Licenciatura em Ciência da Informação

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Anos Curriculares Créditos UCN Créditos ECTS Horas de Contacto Horas Totais
CINF 73 Plano Oficial em vigor (2022) 1 - 6 41 162

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students
Obs.: Português

Objetivos

Contextualizar, no espaço e no tempo, a evolução da administração pública, a sua orgânica e funcionalidade.

Identificar as entidades administrativas produtoras de informação, ou seja, as sucessivas instituições criadas no âmbito da Administração Pública portuguesa, entre o período medieval e a organização democrática portuguesa.

Identificar lógicas de governação do território português.

Perceber e identificar os reflexos da administração (central, periférica e local) na produção da informação e nos diferentes suportes documentais sob custódia dos arquivos locais e nacionais.

Resultados de aprendizagem e competências

Capacidade de contextualizar historicamente as instituições criadas ao longo do tempo, relacionar o tempo, o espaço e a mudança estrutural e conjuntural.

Compreender a evolução dos conceitos relacionados com a administração pública ao longo da História de Portugal.

Desenvolver capacidades de pesquisa, organização e consulta de informação bibliográfica e pensamento crítico.

Procura-se que a informação obtida possa ser reutilizada em trabalhos a desenvolver noutras disciplinas e na vida profissional.



Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Não aplicável.

Programa

1. História da Administração Pública
1.1. Definição e discussão de conceitos
1.2. As instituições produtoras de informação ligadas à administração pública portuguesa: localizar e pesquisar informação

2. A Monarquia Portuguesa: do período medieval ao moderno
2.1. Administração central medieval: um Reino em “construção”, articulação de poderes, legislação
2.2. Da Cúria às Cortes (épocas medieval e moderna)
2.3. Administração central no período moderno: evolução do aparelho de Estado, especialização burocrática, compilações legislativas
2.4. Administração local: multiplicidade/coexistência de circunscrições territoriais

3. Da Monarquia Constitucional à República Portuguesa
3.1. A organização dos poderes na administração central
- Das Cortes Constituintes à Assembleia da República: as Constituições
- Os Tribunais
- Das Secretarias de Estado aos Ministérios
3.2. Sistemas eleitorais: consequências administrativas a nível central e local
3.3. Reorganização da administração local
3.4. A estrutura da administração pública portuguesa na atualidade.

 

Bibliografia Obrigatória

CAETANO, Marcelo ; Estudos de História da Administração Pública Portuguesa, Coimbra Editora, 1994
HESPANHA, A. Manuel ; História das Instituições, Almedina, 1982
Dir. José Mattoso; História de Portugal, v.2, 4 a 8, 1ª ed., Círculo de Leitores, 1992
coord. Joel Serrão, António Barreto, Maria Filomena Mónica; Dicionário de História de Portugal. 7 vols., Porto: Figueirinhas, 1999-2000
HOMEM, António Pedro Barbas ; O Espírito das Instituições. Um estudo de História do Estado
Silveira, Luís Nuno Espinha da; Território e poder. ISBN: 972-744-021-5

Bibliografia Complementar

Santos, José António; As^freguesias. ISBN: 972-8027-38-9

Observações Bibliográficas

Nas aulas será sugerida bibliografia específica para cada tema.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Recurso a meios de projecção de imagem e texto em torno de vários aspectos abordados.

Análise e discussão de textos de diferentes períodos no âmbito dos conteúdos curriculares.

Exercícios de reflexão e pesquisa em páginas web de instituições e em bibliografia.



Palavras Chave

Humanidades > História > História social
Humanidades > Ciência da Informação > Documentação
Humanidades > História > História local
Humanidades > História > História do direito
Humanidades > História > História política

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação Peso (%)
Exame 100,00
Total: 100,00

Componentes de Ocupação

Designação Tempo (Horas)
Estudo autónomo 121,00
Frequência das aulas 41,00
Total: 162,00

Obtenção de frequência

Por exame final. Mesmo não sendo a presença obrigatória, considera-se essencial a assistência e participação regular nas aulas.

Fórmula de cálculo da classificação final

Exame final (100%)

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Não aplicável

Melhoria de classificação

De acordo com o Regulamento de Avaliação da FLUP em vigor. 

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