História da Administração Pública

Código:

CINF014

Sigla:

HAP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2012/2013 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Ciência da Informação

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
CINF	46	Plano Oficial a partir de 2008/2009	2	-	6	56	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Objectivos

O objectivo fundamental, condicionador do programa, é colocar o aluno de ciência da informação dentro dos contextos históricos, de longa duração, das entidades administrativas produtoras de informação, concretamente, das sucessivas instituições criadas no âmbito da Administração Pública, no período que se desenrola entre a formação do Reino e a organização democrática

Competências
Pretende-se ainda que os alunos venham a ser capazes de organizar a sua própria pesquisa, em suportes bibliográficos, fontes impressas e, se possível, em documentação manuscrita.
Procura-se que a informação obtida possa ser reutilizada e divulgada em trabalhos práticos, a desenvolver noutras disciplinas e na sua específica vida profissional

Programa

- Discussão dos objectivos programáticos tendo em conta o perfil do curso. Bibliografia básica. Normas de avaliação.

I PARTE - Da fundação da Nacionalidade ao Liberalismo –

1.Território e Territórios – uma articulação de poderes - a dispersão de territórios – senhorios laicos e religiosos - condicionantes associadas ao processo de reconquista cristã:
2. A organização do poder central no período medieval:
2.1. os suportes: a compilação da legislação, a organização militar e a organização fiscal;
2.2. as Cortes medievais: assessorar o monarca, representar a comunidade?
3. A organização do poder central – a instucionalização do Estado no período moderno:
3. 1. um complexo de coerência orgânico-funcional - «regime polissinodal»;
3. 2. as Cortes e modernas – a perda de competências.

4 . A organização das magistraturas territorias locais no período medieval e moderno:
- corregedores, provedores e juízes de fora – tutelas e competências.


II Parte - do Liberalismo à Administração Descentralizada -
1. As Cortes Constituintes e a nova ordem governativa – os poderes fragmentados.
2. Os sistemas eleitorais e as repercussões na governação central e local.
3. Das Mesas aos Ministérios (do sec. XIX à República).
4. “Começar de baixo”: a reorganização da administração local e o alrgamento das competências: dos distritos às juntas de paróquia.
BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA

HISTÓRIAS GERAIS E DICIONÁRIOS
Dicionário de História de Portugal, coord. Joel Serrão, António Barreto, Maria Filomena Mónica. Porto: Figueirinhas, 1999-2000, 7 vols.
MATTOSO, José (coord) – História de Portugal. Lisboa: Editorial Estampa, 8 vols. ISBN 972-33-1261-1
MARQUES, Oliveira; SERRÃO, Joel (ccord) – Nova História de Portugal. Lisboa : Editorial Presença (ver volumes publicados: 1, 2,3,4,5,7, 9,10,11
RAMOS, Rui - História de Portugal. 3ª ed . Lisboa : A Esfera dos Livros, 2010 ISBN 978-989-626-139-9


OUTRAS OBRAS
BARROS, Henrique de Gama - História da Administração Pública em Portugal. Séculos XII a XV, 2ª ed.. Lisboa: Sá da Costa, 1947
CAETANO, Marcelo - Estudos de História da Administração Pública Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora, 1994
COELHO, M.Helena Cruz, MAGALHÃES, J.Romero - O Poder Concelhio: das origens às cortes constituintes. Notas de história social. Coimbra: Centro de Estudos de Formação Autárquica, 1986.
COSTA, Mário Júlio de Almeida – História do direito português, 3ª ed.. Coimbra: Almedina, 1996.
HESPANHA, A. Manuel – História das Instituições. Coimbra: Almedina,1982.
HOMEM, António Pedro Barbas – O Espírito das Instituições. Um estudo de História do Estado. Coimbra: Almedina, 2006
SANTOS, José António – As freguesias. História e Actualidade. Oeiras: Celta, 1995.
SANTOS, José António – Regionalização, Processo Histórico. Lisboa: Horizonte, 1985.
SILVEIRA, Luís Nuno Espinha da – Território e poder. Cascais: Patrimonia, 1997

Bibliografia Obrigatória

HESPANHA, A. Manuel ; História das Instituições, Almedina, 1982
CAETANO, Marcelo ; Estudos de História da Administração Pública Portuguesa, Coimbra Editora, 1994
Dir. José Mattoso; História de Portugal, v.2, 4 a 8, 1ª ed., Círculo de Leitores, 1992
SILVEIRA, Luís Nuno Espinha da ; Território e poder, Patrimonia, 1997
coord. Joel Serrão, António Barreto, Maria Filomena Mónica; Dicionário de História de Portugal. 7 vols., Porto: Figueirinhas, 1999-2000

Observações Bibliográficas

Ver programa onde se indica bibliografoa

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas Téorico-Práticas (TP) – Pressupõem uma componente expositiva, por parte do docente, e uma discussão participada, pelos alunos. Esta última espera-se que surja de forma espontânea ou provocada, sempre que os temas exigam um aprofundamento dos conceitos, teorias, metodologias em torno de materiais específicos (tabelas, quadros, textos/documentos). Pretende-se que os alunos desenvolvam competências instrumentais no sentido de uma preparação para as diferentes realidades historico-espaciais (organização da informação) a que serão, num futuro, submetidos.

As aulas teórico-práticas serão usadas quer para exposição formal da matéria, com recurso a projecções e manuseamento de bibliografia, quer pelo tratamento de informação em documentação impressa, sendo os respectivos resultados apresentados pelos alunos.
Algumas aulas serão, exclusivamente, de preparação para trabalhos práticos e de investigação aplicada.

Palavras Chave

Humanidades > História > História social
Humanidades > Ciência da Informação > Documentação
Humanidades > História > História local
Humanidades > História > História do direito
Humanidades > História > História política

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Peso (%)	Data Conclusão
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	56,00
Avaliação presencial	Exame	2,00
	Total:	-	0,00

Componentes de Ocupação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Data Conclusão
Estudo e trabalho	Estudo autónomo	104
	Total:	104,00

Obtenção de frequência

75% de presenças

Fórmula de cálculo da classificação final

Avaliação de trabalhos (recensões, análise crítica de guias e/ou inventários, análise de documentação): 50%
Exame final: 50%.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Não aplicável

Melhoria de classificação

De acordo com as normas em vigor