História da Administração Pública

Código:

CINF014

Sigla:

HAP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2009/2010 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Ciência da Informação

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
CINF	47	Plano Oficial a partir de 2008/2009	2	-	6	56	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Objectivos

O objectivo fundamental, condicionador do programa, é colocar o aluno de ciência da informação dentro dos contextos históricos, de longa duração, das entidades administrativas produtoras de informação, concretamente, das sucessivas instituições criadas no âmbito da Administração Pública, no período que se desenrola entre a formação do Reino e a organização democrática

Competências
Pretende-se ainda que os alunos venham a ser capazes de organizar a sua própria pesquisa, em suportes bibliográficos, fontes impressas e, se possível, em documentação manuscrita.
Procura-se que a informação obtida possa ser reutilizada e divulgada em trabalhos práticos, a desenvolver noutras disciplinas e na sua específica vida profissional

Programa

0. Discussão dos objectivos programáticos tendo em conta o perfil do curso. Bibliografia básica. Normas de avaliação.

- Da fundação da Nacionalidade ao Liberalismo -
1. Território e Territórios – uma articulação de poderes - a dispersão de territórios – senhorios laicos e religiosos - condicionantes associadas ao processo de reconquista cristã:
- as contigências da formação do território do Reino de Portugal e a construção de "territórios" –
- a construção do interesse público sobre o privado - a evolução do código legislativo.
- os obstáculos à construção do território - as dificuldades de circulação e de conhecimento do território

2. A organização do poder central – a instucionalização do Estado
- o rei tutor e governador do Reino
- a responsabilidade do funcionalismo e a organização da memória: cultura escrita
- as instituições: chancelaria, os tribunais e a fazenda
- as Cortes medievais e modernas – as competências

3 . A organização das magistraturas territorias:
- corregedores, provedores e juízes de fora – tutelas e competências


- Do Liberalismo à Administração Descentralizada -

1. As Cortes Constituintes e a nova ordem governativa
2. Os sistemas eleitorais (recrutamento e efeitos na governação)
3. “Começar de baixo” : das juntas das paróquias ao Parlamento




BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA
COELHO, M.Helena Cruz, MAGALHÃES, J.Romero - O Poder Concelhio: das origens às cortes constituintes. Notas de história social, Coimbra, Centro de Estudos de Formação Autárquica, 1986.
COSTA, Mário Júlio de Almeida – História do direito português, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 1996.
Dicionário de História de Portugal, coord. Joel Serrão, António Barreto, Maria Filomena Mónica, Porto, Figueirinhas, 1999-2000, 7 vols.
História de Portugal. Dir. José Mattoso, Lisboa: Círculo de Leitores, 1992, vols. 2 a 8.
HOMEM, António Pedro Barbas – O Espírito das Instituições. Um estudo de História do Estado, Coimbra, Almedina, 2006
Nova História de Portugal. Dir. Joel Serrão e A.H. de Oliveira Marques. Lisboa,: Presença, 1996, vol.3, 1987, vol. 4, vol. 7, 2001.
SANTOS, José António – As freguesias. História e Actualidade, Oeiras, Celta, 1995.
SANTOS, José António – Regionalização, Processo Histórico, Lisboa, Horizonte, 1985.
SILVEIRA, Luís Nuno Espinha da – Território e poder, Cascais, Patrimonia, 1997

Bibliografia Obrigatória

BARROS, Henrique de Gama ; História da Administração Pública em Portugal. Séculos XII a XV, 2ª ed., Sá da Costa, 1947
Dir. Joel Serrão e A.H. de Oliveira Marques; Nova História de Portugal, Presença, 1996, vol.3, 1987, vol. 4, vol. 7, 2001
HESPANHA, A. Manuel ; História das Instituições, Almedina, 1982
CAETANO, Marcelo ; Estudos de História da Administração Pública Portuguesa, Coimbra Editora, 1994
SILVEIRA, Luís Nuno Espinha da ; Território e poder, Patrimonia, 1997
Dir. José Mattoso; História de Portugal, v.2, 4 a 8, 1ª ed., Círculo de Leitores, 1992

Observações Bibliográficas

Ver programa onde se indica bibliografoa

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas Téorico-Práticas (TP) – Pressupõem uma componente expositiva, por parte do docente, e uma discussão participada, pelos alunos. Esta última espera-se que surja de forma espontânea ou provocada, sempre que os temas exigam um aprofundamento dos conceitos, teorias, metodologias em torno de materiais específicos (tabelas, quadros, textos/documentos). Pretende-se que os alunos desenvolvam competências instrumentais no sentido de uma preparação para as diferentes realidades historico-espaciais (organização da informação) a que serão, num futuro, submetidos.

As aulas teórico-práticas serão usadas quer para exposição formal da matéria, com recurso a projecções e manuseamento de bibliografia, quer pelo tratamento de informação em documentação impressa, sendo os respectivos resultados apresentados pelos alunos.
Algumas aulas serão, exclusivamente, de preparação para trabalhos práticos e de investigação aplicada.

Palavras Chave

Humanidades > História > História local
Humanidades > História > História do direito
Humanidades > História > História social
Humanidades > História > História política
Humanidades > Ciência da Informação > Documentação

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Peso (%)	Data Conclusão
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	56,00
Avaliação	Exame	10,00
	Total:	-	0,00

Componentes de Ocupação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Data Conclusão
Estudo	Estudo autónomo	96
	Total:	96,00

Obtenção de frequência

75% de presenças

Fórmula de cálculo da classificação final

Avaliação de trabalhos (recensões, análise crítica de guias e/ou inventários, análise de documentação): entre 40% e 60% (o aluno definirá o peso dado ao seu trabalho)
Exame final: 40 a 60%.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Não aplicável

Melhoria de classificação

De acordo com as normas em vigor