Saltar para:
Logótipo
This page in english A Ajuda Contextual não se encontra disponível Autenticar-se
ACE Forum
Hoje é domingo
Você está em: Início > Propinas
Autenticação






Mapa das Instalações
Edifício A (Administração) Edifício B (Aulas) - Bloco I Edifício B (Aulas) - Bloco II Edifício B (Aulas) - Bloco III Edifício B (Aulas) - Bloco IV Edifício C (Biblioteca) Edifício D (CICA) Edifício E (Química) Edifício F (Minas e Metalurgia) Edifício F (Minas e Metalurgia) Edifício G (Civil) Edifício H (Civil) Edifício I (Electrotecnia) Edifício J (Electrotecnia) Edifício K (Pavilhão FCNAUP) Edifício L (Mecânica) Edifício M (Mecânica) Edifício N (Garagem) Edifício O (Cafetaria) Edifício P (Cantina) Edifício Q (Central de Gases) Edifício R (Laboratório de Engenharia do Ambiente) Edifício S (INESC) Edifício T (Torre do INEGI) Edifício U (Nave do INEGI) Edifício X (Associação de Estudantes)

Propinas 2013/2014

 

Informações Gerais

Pela frequência dos cursos graduados da FEUP é devido o pagamento de uma propina, que pode ser paga de uma só vez ou em prestações. O não pagamento nos prazos previstos, implica o pagamento de juros de mora.

O valor da propina é fixado anualmente e inclui uma parte relativa ao Seguro Escolar (pode consultar aqui as condições da respetiva Apólice - ainda não disponível).

Para os cursos de licenciatura e de mestrado integrado o valor mínimo da propina corresponde a 1,3 do salário mínimo nacional em vigor e um valor máximo que não poderá ser superior ao valor fixado no nº 2 do artigo 1º da tabela anexa ao Decreto-Lei nº 31 658, de 21 de novembro de 1941, atualizada através da aplicação do índice de preços no consumidor do Instituto Nacional de Estatística, para o ano civil anterior.

Topo

Pagamento de propinas: Licenciaturas, Mestrados Integrados, Mestrados e Especializações

Para Licenciaturas, Mestrados Integrados e Mestrados a propina para o ano letivo 2013/2014, no valor de 999,00¤ e seguro escolar (2,00¤), pode ser paga:

  1. De uma só vez, no valor global de (999,00¤ + 2,00¤), até final do prazo de matrícula/inscrição.

  2. Em quatro prestações:
  • 1.ª Prestação no valor de (249,75¤ + 2,00¤), até final do prazo de matrícula/inscrição;
  • 2.ª Prestação no valor de 249,75¤, paga até 31 de dezembro de 2013;
  • 3.ª Prestação no valor de 249,75¤, paga até 31 de março de 2014;
  • 4.ª Prestação no valor de 249,75¤, paga até 31 de maio de 2014.

Para Especializações o valor da propina varia em função do curso e é acrescida do valor do seguro (2,00¤). Pode ser paga:

  1. De uma só vez, no valor global correspondente à propina do curso (+ seguro escolar no valor de 2,00¤), até final do prazo de matrícula/ inscrição.

  2. Em quatro prestações:
  • 1.ª Prestação no valor de 25% da propina(+ seguro escolar no valor de 2,00¤), até final do prazo de matrícula/inscrição;
  • 2.ª Prestação no valor de 25% da propina, paga até 31 de dezembro de 2013;
  • 3.ª Prestação no valor de 25% da propina, paga até 31 de março de 2014;
  • 4.ª Prestação no valor de 25% da propina , paga até 31 de maio de 2014.

Estudantes inscritos a tempo parcial

Para os estudantes inscritos a tempo parcial (não aplicável a Especializações), o valor da propina corresponde à propina mínima (630,50¤), acrescida do seguro escolar (2,00¤). A propina pode ser paga:

  1. De uma só vez, no valor global de (630,50¤ + 2,00¤), até final do prazo de matrícula/inscrição.
  2. Em quatro prestações:
  • 1.ª Prestação no valor de (157,63¤ + 2,00¤), até final do prazo de matrícula/inscrição;
  • 2.ª Prestação no valor de 157,63¤, paga até 31 de dezembro de 2013;
  • 3.ª Prestação no valor de 157,63¤, paga até 31 de março de 2014;
  • 4.ª Prestação no valor de 157,61¤, paga até 31 de maio de 2014.

Obs.: O pagamento das propinas deverá ser efetuado através de Multibanco, utilizando as referências SIBS disponíveis no SIFEUP na página pessoal de cada estudante, através da opção “Conta corrente”. Nos casos em que o estudante pretenda uma Fatura que não seja em nome próprio, o pagamento terá que ser efetuado na Tesouraria da FEUP e acompanhado dos seguintes elementos (nome, n.º de contribuinte e morada da entidade a emitir a fatura).

Topo

Pagamento de propinas: Programas Doutorais e Estudos Avançados

O valor da propina varia em função do curso e é acrescida do valor do seguro (2,00¤). Pode ser paga:

  1.  De uma só vez, no valor global correspondente à propina do Programa Doutoral /propina do curso de Estudos Avançados (+ seguro escolar no valor de 2,00¤), até final do prazo de matrícula/ inscrição.

  2. Em quatro prestações:
  • 1.ª Prestação no valor de 25% da propina do Programa Doutoral / propina do curso de Estudos Avançados (+ seguro escolar no valor de 2,00¤), até final do prazo de matrícula/inscrição;
  • 2.ª Prestação no valor de 25% da propina do Programa Doutoral / propina do curso de Estudos Avançados , paga até 31 de janeiro de 2014;
  • 3.ª Prestação no valor de 25% da propina do Programa Doutoral / propina do curso de Estudos Avançados , paga até 31 de março de 2014;
  • 4.ª Prestação no valor de 25% da propina do Programa Doutoral / propina do curso de Estudos Avançados , paga até 30 de junho de 2014.

Estudantes inscritos a tempo parcial

Para os estudantes inscritos a tempo parcial (não aplicável a Estudos Avançados), o valor da propina corresponde a 60% da propina normal de cada curso,acrescida do seguro escolar (2,00¤). A propina pode ser paga:

  1. De uma só vez, no valor global correspondente a 60% da propina do curso (+ seguro escolar no valor de 2,00¤), até final do prazo de matrícula/ inscrição.
  2. Em quatro prestações:
  • 1.ª Prestação no valor de 25% do valor global da propina normal de cada curso (+ seguro escolar no valor de 2,00¤), até final do prazo de matrícula/inscrição;
  • 2.ª Prestação - até 31 de janeiro de 2014;
  • 3.ª Prestação - até 31 de março de 2014;
  • 4.ª Prestação - até 30 de junho de 2014.

Na matrícula destes ciclos de estudos/cursos aplica-se ainda, de acordo com o estabelecido na Tabela de Emolumentos da UP, uma taxa de matrícula no valor de 100¤.

Topo

Pagamento de propinas: Estudantes Bolseiros

Os estudantes bolseiros (art.º 6.º do Regulamento de propinas da Universidade do Porto) devem proceder ao pagamento de propinas da seguinte forma:

  1. Os estudantes bolseiros que se matriculem pela primeira vez e que pretendam candidatar-se a bolsa de estudos, deverão indicar no formulário de inscrição via web que irão candidatar-se a bolsa. Caso não tenha indicado no formulário que pretende candidatar-se a bolsa terá de entregar dentro do prazo de inscrição a declaração de compromisso de honra em como se candidata a esse benefício (art.º 6.º do Regulamento de propinas da Universidade do Porto).
  2. Os estudantes que foram bolseiros em anos anteriores e se candidataram a bolsa de estudo no ano letivo em que se inscrevem não necessitam de apresentar o recibo de receção do boletim de candidatura emitido pelos Serviços de Ação Social e previsto no art. 6.º do Regulamento de propinas da Universidade do Porto, um vez que os SASUP nos disponibilizam essa informação.
  3. Nos casos previstos no n.º 1, a matrícula e/ou inscrição só se torna efetiva após a apresentação do recibo de receção de candidatura, emitido pelos Serviços de Ação Social, no prazo máximo de 30 dias a partir da data da declaração de compromisso de honra.
  4. Nos casos em que, tendo subscrito a declaração sob compromisso de honra, o estudante:
    a) Não apresente a candidatura a bolsa de estudos;
    b) Tendo apresentado a candidatura, verificar-se pelos elementos apurados, a existência clara de má-fé na declaração prestada;
    A matrícula e/ou inscrição só se torna efetiva com o pagamento da propina na totalidade, sendo aplicáveis as sanções previstas no regulamento das bolsas de estudos (artigos 30.º e 31.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto).
  5. Os estudantes cujo pedido de bolsa seja indeferido deverão efetuar o pagamento do seguro escolar e das prestações em falta no prazo de 30 dias úteis consecutivos à publicação do despacho de indeferimento.
  6. Os estudantes bolseiros procederão ao pagamento do seguro escolar e das prestações em falta no prazo de 30 dias úteis consecutivos à regularização do pagamento da bolsa de estudos.
  7. Os estudantes bolseiros procederão ao pagamento das prestações em falta no prazo de trinta dias úteis consecutivos à regularização do pagamento da bolsa de estudos.

Os estudantes bolseiros pagam a totalidade da propina no valor de 999,00¤. A propina o seguro escolar (2,00¤), podem ser pagos:

  1. De uma só vez, no valor global de (999,00¤ + 2,00¤), paga no prazo de 30 dias úteis consecutivos à regularização do pagamento da bolsa de estudos.
  2. Em quatro prestações (Obs. 1):
    • 1.ª Prestação no valor de (249,75¤ + 2,00¤), paga no prazo de 30 dias úteis consecutivos à regularização do pagamento da bolsa de estudos;
    • 2.ª Prestação no valor de 249,75¤, paga até 31 de dezembro de 2013
    • 3.ª Prestação no valor de 249,75¤, paga até 31 de março de 2014
    • 4.ª Prestação no valor de 249,75¤, paga até 31 de maio de 2014

Obs. 1: As prestações que estejam vencidas à data da regularização do pagamento da bolsa de estudos devem ser liquidadas na tesouraria da FEUP. As restantes prestações devem ser pagas através de Multibanco (Obs. 2).

Obs 2: O pagamento das propinas deverá ser efetuado através de Multibanco, utilizando as referências SIBS disponíveis no SIFEUP na página pessoal de cada estudante, através da opção “Conta corrente”. Nos casos em que o estudante pretenda uma Venda a Dinheiro/Recibo que não seja em nome próprio, o pagamento terá que ser efetuado na Tesouraria da FEUP e acompanhado dos seguintes elementos (nome, n.º de contribuinte e morada da entidade a emitir a venda a dinheiro/recibo).

Topo

Pagamento de Propinas:Agentes do ensino

Os agentes de ensino, deverão apresentar no ato da matrícula, declaração emitida pela direção regional de educação em como se encontram abrangidos pelo disposto nos n.ºs 1 e 2 do Despacho Conjunto n.º 335/98, de 14 de maio.


 

Pagamento de Propinas:Estudantes abrangidos pelos Decretos-Lei n.º 358/70 de 29 de julho e 43/76 de 20 de janeiro


Os estudantes abrangidos pelos referidos Decretos-Lei (combatentes, ex-combatentes e filhos) terão as suas propinas pagas pelo Ministério da Defesa, se tiverem aproveitamento escolar (para este efeito, considera-se aproveitamento escolar a transição de ano). Para usufruírem desta regalia, devem apresentar nos Serviços Académicos, no ato da matrícula ou até final do mês de outubro.

Estudantes afetos ao Ministério da Defesa Nacional – EXÉRCITO PORTUGUÊS

De acordo com a Circular nº 20/08 de 28 de novembro e respetivo aditamento, os estudantes deverão entregar nos Serviços Académicos, no ato da matricula ou até final do mês de outubro:

    • Assento de nascimento do candidato (apenas no ato da candidatura);
    • Declaração passada pela Unidade, Estabelecimento ou Órgão do Exército (apenas exigível no 1.º ano do pedido de isenção), que ateste a qualidade de combatente ou documento comprovativo da qualidade de deficiente das forças armadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de janeiro: a) Documento original (timbrado com selo branco) apenas no ato da candidatura; b) Documento a confirmar nos anos letivos seguintes (por referência no ofício ou envio de fotocópia simples);
    • Requerimento dirigido à Direção de Serviços de Pessoal, com a fundamentação do interessado estar em condições de reclamar de pai, combatente ou ex-combatente, o dever de este prover ao sustento e educação do requerente, conforme Parecer da Procuradoria-Geral da República, homologado por despacho de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, de 02 de maio de 2007: a) Para filhos de beneficiários titulares (modelo em anexo A); b) Para beneficiários titulares; texto simples (modelo em anexo B);
    • Fotocópia da declaração de IRS do ano civil anterior dos pais e, caso o estudante se encontre também a trabalhar, deverá ser anexa ainda a declaração de IRS do próprio estudante.

Topo

Estudantes afetos ao Ministério da Defesa Nacional – FORÇA AÉREA PORTUGUESA

  • Declaração passada pela Unidade, Estabelecimento ou Órgão do Exército (apenas exigível no 1.º ano do pedido de isenção), que ateste a qualidade de combatente ou documento comprovativo da qualidade de deficiente das forças armadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de janeiro;
  • Comprovativo da dependência económica do estudante através de um dos seguintes documentos:
    • Declaração em como se encontra a receber abono de família;
    • Declaração de rendimento respeitante ao ano civil anterior;
    • Situação cadastral atual e completa passada pela Direção-Geral de Impostos;
    • Sentença de Tribunal.

O prémio do seguro escolar deverá ser pago na Tesouraria da Faculdade, até final do prazo de inscrição.

Topo

Pagamento de propinas: Alunos PALOP

Os estudantes oriundos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, que aguardam subsídio para pagamento das propinas, devem entregar dentro do prazo das inscrições, declaração emitida pela Embaixada do país de origem em como irão beneficiar da bolsa de estudos.

Na impossibilidade da entrega deste comprovativo deverão entregar declaração de compromisso de honra, devidamente preenchida e assinada de acordo com o bilhete de Identidade.

A declaração emitida pela Embaixada do país de origem deverá ser entregue impreterivelmente até 30 dias após a realização da inscrição.

O prémio do seguro escolar deverá ser pago na Tesouraria da Faculdade, até final do prazo de inscrição.

Topo

Pagamento de propinas: Docentes do Ensino Superior

De acordo com o número 4 do artigo 4.º do Decreto–Lei n.º 216/92, de 13 de outubro, "Estão isentos do pagamento de propinas os docentes do ensino superior que, nos termos do respetivo estatuto, estejam obrigados à obtenção dos graus de mestre e de doutor".

  1.  O estudante que seja docente noutra instituição de ensino superior para regularizar a sua situação de propinas terá de apresentar no ato da matrícula/ inscrição:
    a) Documento comprovativo do seu enquadramento no regime de isenção de propina, emitido pela instituição a que pertence (de que é docente);
    b) Declaração emitida pela instituição a que pertence, a autorizar o estudante a inscrever-se no respetivo ciclo de estudos.
  2. O estudante que seja docente na FEUP para regularizar a sua situação de propinas terá de apresentar no ato da inscrição/matrícula:
    a) Documento comprovativo do seu enquadramento no regime de isenção, emitido pela Divisão de Recursos Humanos, contendo informação acerca do posicionamento do docente na carreira, e da obrigatoriedade da obtenção do grau de doutor para a progressão na carreira.

Topo

Procedimento em caso de sinistro

Consultar Procedimento em caso de sinistros e respetivas Coberturas.

         
Topo
Recomendar Página Voltar ao Topo
Copyright 1996-2014 © Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto  I Termos e Condições  I Acessibilidade  I Índice A-Z  I Livro de Visitas
Última actualização: 2014-03-25 I  Página gerada em: 2014-04-20 às 04:11:37