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Propinas 2015/2016

 

Informações Gerais

Pela frequência dos ciclos de estudos/cursos da FEUP é devido o pagamento de uma propina, que pode ser paga de uma só vez ou em prestações. O não pagamento nos prazos previstos, implica o pagamento de juros de mora.

O valor da propina para inscrição a tempo integral e a tempo parcial é fixado anualmente (consultar valores para 2015/16). A este valor acresce o valor do seguro escolar (pode consultar aqui as condições da respetiva Apólice - ainda não disponível para 2015/16).

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Valores e pagamento de propinas

Os valores de propinas a aplicar no ano letivo 2015/16, nos vários cursos e atendendo aos vários tipos de inscrição, podem ser consultados aqui.

O pagamento das propinas deverá ser efetuado através de Multibanco, utilizando as referências SIBS disponíveis na página pessoal de cada estudante, através da opção "Conta corrente". Nos casos em que o estudante pretenda uma Fatura que não seja em nome próprio, o pagamento terá que ser efetuado na Tesouraria da FEUP e acompanhado dos seguintes elementos (nome, n.º de contribuinte e morada da entidade a emitir a fatura).

Licenciaturas, Mestrados Integrados e Mestrados

A propina (consultar valores para 2015/16) e o seguro escolar pode ser paga:

  1. De uma só vez (prestação única) até final do prazo de matrícula/inscrição.

  2. Em quatro prestações de 25% do valor total:
  • 1.ª Prestação até final do prazo de matrícula/inscrição;
  • 2.ª Prestação até 31 de dezembro de 2015;
  • 3.ª Prestação até até 31 de março de 2016;
  • 4.ª Prestação até 31 de maio de 2016.

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Programas Doutorais e Estudos Avançados

A propina (consultar valores para 2015/16) e o seguro escolar pode ser paga:

  1.  De uma só vez (prestação única) até final do prazo de matrícula/inscrição.

  2. Em quatro prestações de 25% do valor total:
  • 1.ª Prestação até final do prazo de matrícula/inscrição;
  • 2.ª Prestação até 31 de janeiro de 2016 (até 31 de julho para estudantes que ingressaram entre janeiro e junho);
  • 3.ª Prestação até 31 de março de 2016 (até 31 de outubro para estudantes que ingressaram entre janeiro e junho);
  • 4.ª Prestação até 30 de junho de 2016 (até 31 de dezembro para estudantes que ingressaram entre janeiro e junho).

Aos Programas Doutorais aplica-se ainda, de acordo com o estabelecido na Tabela de Emolumentos da UP, uma taxa de matrícula no valor de 100¤.

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Situações Especiais

Estudantes abrangidos pelo estuto de Estudante Internacional

Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 de março - Regulamenta o estatuto do estudante internacional a que se refere o n.º 7 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior

Regulamento n.º 205/2014 de 27 de maio - Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional na Universidade do Porto

São considerados estudantes internacionais os indicados no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 de março.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 de março o valor das propinas dos estudantes internacionais terão em consideração o custo real da formação e os valores fixados noutras instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras (consultar valores para 2015/16).

Estudantes bolseiros da FCT ou de outra entidade externa deverão consultar informação adicional no ponto 4 da Deliberação do Conselho Geral da UP de 13 de março de 2015 e respetiva retificação.

Os estudantes que se enquadrem no previsto na alínea b) do n.º 2 e do n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 de março deverão enviar documento emitido pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.

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Agentes do ensino

Os estudantes abrangidos pelo estipulado no Despacho Conjunto n.º 335/98, de 14 de Maio, alterado pelo Despacho Conjunto n.º 320/2000, de 21 de Março deverão apresentar no ato da matrícula ou renovação de inscrição, declaração comprovativa da situação profissional emitida pela Direção Regional de Educação. 

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Estudantes abrangidos pelos Decretos-Lei n.º 358/70 de 29 de julho e 43/76 de 20 de janeiro

Os estudantes abrangidos pelo  Decreto-Lei n.º 358/70, de 29 de julho, Portaria n.º 445/71, de 20 de agosto e Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de janeiro (combatentes e antigos combatentes de operações militares e seus filhos) poderão ter as suas propinas pagas pelo Ministério da Defesa, se tiverem aproveitamento escolar.
Para tal, os estudantes terão de entregar nos Serviços Académicos, no ato da matricula/inscrição ou até final do mês de outubro os documentos necessários à instrução do processo, conforme o estabelcido pela respetiva Unidade, Estabelecimeto ou Órgão do Exército.

O prémio do seguro escolar deverá ser pago na Tesouraria da Faculdade, até final do prazo de inscrição.

Estudantes afetos ao Ministério da Defesa Nacional – EXÉRCITO PORTUGUÊS

Os estudantes afetos ao Exército terão de entregar os documentos previstos na Circular nº 20/08 de 28 de novembro e respetivo aditamento.

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Docentes do Ensino Superior

De acordo com o número 4 do artigo 4.º do Decreto–Lei n.º 216/92, de 13 de outubro, "Estão isentos do pagamento de propinas os docentes do ensino superior que, nos termos do respetivo estatuto, estejam obrigados à obtenção dos graus de mestre e de doutor".

1 - O estudante que seja docente noutra instituição de ensino superior para regularizar a sua situação de propinas terá de apresentar no ato da matrícula/ inscrição:
a) Documento comprovativo do seu enquadramento no regime de isenção de propina, emitido pela instituição a que pertence (de que é docente);    
b) Declaração emitida pela instituição a que pertence, a autorizar o estudante a inscrever-se no respetivo ciclo de estudos.

2 - O estudante que seja docente na FEUP para regularizar a sua situação de propinas terá de apresentar no ato da inscrição/matrícula:
a) Documento comprovativo do seu enquadramento no regime de isenção, emitido pela Divisão de Recursos Humanos, contendo informação acerca do posicionamento do docente na carreira, e da obrigatoriedade da obtenção do grau de doutor para a progressão na carreira.

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Estudantes Bolseiros SASUP

Para mais informação consulte a página correspondente no sistema de informação.

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Estudantes Bolseiros FCT

Para mais informação consulte a página correspondente no sistema de informação.

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Estudantes Bolseiros PALOP

Para mais informação consulte a página correspondente no sistema de informação.

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Outros Procedimentos

Procedimento em caso de sinistro

Consultar Procedimento em caso de sinistros e respetivas Coberturas (ainda não disponível para 2015/16).

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