O curso é reconhecido pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para os efeitos previstos no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Despacho n.º 26970-AI/2007 de 26-11-07, para os níveis de Ensino Básico, 3.º ciclo e Ensino Secundário; Grupo de Recrutamento 520. Reconhecido por Despacho de 14-03-2011.