Legislação

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Grupo FAUP

Listagem de Diplomas

Data de Emissão	Data de Inserção	Tipo	Orgão	Título	Ver
2011-12-30	2012-01-16	Lei	Assembleia da República	Orçamento de estado 2012
2011-02-07	2011-02-07	Despacho	Conselho de Gestão da Universidade do Porto (novo)	Regulamento de avaliação da actividade desenvolvida durante o período experimental
2011-01-12	2011-01-26	Regulamento	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento de contratação de docentes da U. Porto
2011-01-10	2011-01-10	Despacho	Conselho Directivo	Despacho CE/02/2011
2010-12-31	2011-01-06	Lei	Assembleia da República	Orçamento de Estado 2011
2010-10-25	2010-12-25	Regulamento	Conselho de Representantes	Regulamento do Conselho de Representantes da FAUP
2010-02-02	2010-12-25	Regulamento	Conselho Directivo	Regulamento Eleitoral
2010-01-28	2011-11-07	Regulamento	Conselho de Gestão da Universidade do Porto (novo)	Regulamento de aquisição de bens e serviços da Universidade do Porto
2009-12-29	2010-12-25	Estatutos	Conselho Directivo	Estatutos da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto
2008-09-09	2012-01-10	Lei	Assembleia da República	Estatuto disciplinar de trabalhadores em Funções públicas
2007-12-28	2011-02-10	Lei	Assembleia da República	Siadap
2007-02-20	2010-10-31	Directiva	Senado da Universidade do Porto	Glossário Académico da U. Porto
2001-09-04	2011-02-07	Resolução	Assembleia da República	Regulamento Orgânico de pessoal não docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto
1979-12-21	2010-12-28	Decreto-Lei	Assembleia da República	Decreto Lei 498-F/79

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